Dados Abertos
Os Dados Abertos são uma metodologia para a publicação de dados governamentais em formatos reutilizáveis, visando o aumento da transparência e maior participação política por parte do cidadão, além de gerar diversas aplicações desenvolvidas colaborativamente pela sociedade. Por isso, disponibilizamos neste espaço, através do sistema de contabilidade contratado, dados apropriados para download e armazenamento. O […]
Plano Estratégico
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Fiscal de Contratos
2023 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL […]
EMENDAS PARLAMENTARES
2024 EMENDAS 2023 Sem Emendas até presente momento. 2022 EMENDAS 2021 EMENDAS
RELATÓRIO DO E-SIC
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PESQUISAS DE SATISFAÇÃO
Relatórios de resultado das pesquisas de satisfação 2022: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2021: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2020: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. Pesquisas de satisfação 2023
POLÍTICA DE COOKIES – LGPD
O que são cookies? Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site. Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança , gerenciamento de rede […]
Sala do Empreendedor (SEBRAE)
Serviços: Orientação ao Microempreendedor Individual ( MEI ) Legalização do MEI no Portal Emissão de Carnê e Pagamentos Emissão de Certificado MEI Alteração de Dados Cadastrais do MEI Baixa da inscrição do MEI no Portal Declaração Anual MEI Acesso a Microcrédito Publicações do Sebrae Atendimento: 08h às 14h Endereço: XV de novembro Bairro: Liberdade […]
EDUCAÇÃO
Plano Municipal de Educação LEI MUNICIPAL N°635 DE 24 DE JUNHO DE 2015.APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE E VEJA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015 – 2025) Relatório de Resultados 2024 2023 2022 2021 2020 Lista de Espera em Creches LISTA DE ESPERA […]
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAI
Responsável pela Transparência Geral do Município Nome: Keverson Oliveira Pinto Portaria-GP/PMOP n°333/2023, de 11 de julho de 2023. E-mail: olivercaco09@gmail.com Telefone: (091) 9 92274299
