EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2026
OBJETO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2026 DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ BIÊNIO 2026-2028. EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADIMISTRAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO – 2026-09-24T092918.807 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARECER JURÍDICO EDITAL – 2026-09-24T092914.364 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL TIPO LANCHA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS, PACIENTES E O SUPORTE ÁS AÇÕES DE SAÚDE. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO – 2026-09-23T104139.043 PARECER JURÍDICO ESTUDO […]
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 3/2026-00012– PMOP
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL_CONCORRENCIA_0012-2026_BLOQUETE aviso de republicação 10- PROJETO BASICO -Pavimentação em blocos de concreto intertravado – 01 – R00 7-MEMORIAL DESCRITIVO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00010
OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇAO, PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO-SECULT, DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO […]
CORRIDA DO FESTCAM 2026
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00009
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE REFEIÇÕES (COMERCIAL E MARMITEX), SALGADO, DOCES, LANCHES E BEBIDAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORGÃOS VINCULADOS DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURÍDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA CONTRATOS: EM BREVE…
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS FRETES E TRANSPORTES DE CARGAS FLUVIAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDORA PARECER JURÍDICO PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO JUSTIFICATIVA PARA O […]
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE LANCHAS DE ALUMÍNIO TIPO: A, B, C, D, E, F, G DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ E FUNDOS VINCULADOS. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDORA PREVISÃO […]
REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER FESTCAM 2026
REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER FESTCAM 2026. O Concurso Miss e Mister FESTCAM 2026 será promovido pela Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECULT, como parte integrante da programação oficial do 37o Festival do Camarão –FESTCAM, realizando-se nos dias 30 e 31 de […]
