PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00010
OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇAO, PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO-SECULT, DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO […]
CORRIDA DO FESTCAM 2026
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00009
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE REFEIÇÕES (COMERCIAL E MARMITEX), SALGADO, DOCES, LANCHES E BEBIDAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORGÃOS VINCULADOS DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURÍDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA CONTRATOS: EM BREVE…
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS FRETES E TRANSPORTES DE CARGAS FLUVIAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDORA PARECER JURÍDICO PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO JUSTIFICATIVA PARA O […]
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE LANCHAS DE ALUMÍNIO TIPO: A, B, C, D, E, F, G DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ E FUNDOS VINCULADOS. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDORA PREVISÃO […]
REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER FESTCAM 2026
REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER FESTCAM 2026. O Concurso Miss e Mister FESTCAM 2026 será promovido pela Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECULT, como parte integrante da programação oficial do 37o Festival do Camarão –FESTCAM, realizando-se nos dias 30 e 31 de […]
EDITAL N° 01/2026
CONSELHO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- COMPIR/OEIRAS-PA Portaria SEMAS N° 05/2026 Edital N°21/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00007
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARECER JURÍDICO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA EDITAL CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00006
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00005
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PRAIA DO PEPINO LOCALIZADAS NA ORLA DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, SOBRE A JURISDIÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR MAPA COMPARATIVO EDITAL PARECER JURIDICO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE… […]
