PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00007
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARECER JURÍDICO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA EDITAL CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00006
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00005
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PRAIA DO PEPINO LOCALIZADAS NA ORLA DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, SOBRE A JURISDIÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR MAPA COMPARATIVO EDITAL PARECER JURIDICO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE… […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00003
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BITIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO […]
REGULAMENTO DO 8º INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE OEIRAS DO PARÁ
REGULAMENTO DO 8º INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE OEIRAS DO PARÁ. REGULAMENTO DA QUADRILHA 2026 Ficha da Inscrição Quadrilha 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00010
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL REQUISITOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO JUSTIFICATIVA PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA DO PREÇO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE CONTRATOS: EM BREVE…
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00011
OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL REQUISITOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PARECER JURIDICO PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO JUSTIFICATIVA […]
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026-00007
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PARECER JURIDICO PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO PARECER CONTROLE INTERNO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR JULGAMENTO E ATAS EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS: […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS A SUPRIR, DE FORMA ADEQUADA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM […]
