INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00010
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL REQUISITOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO JUSTIFICATIVA PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA DO PREÇO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE CONTRATOS: EM BREVE…
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00011
OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL REQUISITOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PARECER JURIDICO PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO JUSTIFICATIVA […]
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026-00007
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PARECER JURIDICO PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO PARECER CONTROLE INTERNO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR JULGAMENTO E ATAS EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS: […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS A SUPRIR, DE FORMA ADEQUADA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERÊNCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM […]
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00039
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS COMPLEMENTARES SOBRE A HISTORIA, GEOGRAFIA, CULTURA REGIONAL E LOCAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ – PA, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL I – ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL II – ANOS FINAIS E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESENVOLVER ATRAVES DE TRABALHO […]
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026-00006
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO DOCUMENTO […]
EDITAL N°001/2026 CURSINHO APROVA OEIRAS
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSINHO MUNICIPAL PREPARATÓRIO PARA O ENEM- APROVA OEIRAS. EDITAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-0002
OBJETO: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES (MSD) DO TOTAL DE 20 (VINTE) MÓDULOS A SER EXECUTADO NO BAIRRO DO MARAPIRA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A FUNASA. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA DO PREÇO ESTIMATIVA […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MECÂNICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. PARECER CONTROLE INTERNO TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR […]
