Fiscal de Contratos
2026 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃODO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL […]
EMENDAS PARLAMENTARES
2025 EMENDAS 2024 EMENDAS 2023 Sem Emendas no ano. 2022 EMENDAS 2021 EMENDAS
RELATÓRIO DO E-SIC
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PESQUISAS DE SATISFAÇÃO
Relatórios de resultado das pesquisas de satisfação 2022: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2021: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2020: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. Pesquisas de satisfação 2023
POLÍTICA DE COOKIES – LGPD
O que são cookies? Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site. Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança , gerenciamento de rede […]
Sala do Empreendedor (SEBRAE)
Serviços: Orientação ao Microempreendedor Individual ( MEI ) Legalização do MEI no Portal Emissão de Carnê e Pagamentos Emissão de Certificado MEI Alteração de Dados Cadastrais do MEI Baixa da inscrição do MEI no Portal Declaração Anual MEI Acesso a Microcrédito Publicações do Sebrae Atendimento: 08h às 14h Endereço: XV de novembro Bairro: Liberdade […]
EDUCAÇÃO
Plano Municipal de Educação LEI MUNICIPAL N°635 DE 24 DE JUNHO DE 2015.APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE E VEJA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015 – 2025) Relatório de Resultados 2024 2023 2022 2021 2020 Lista de Espera em Creches LISTA DE ESPERA […]
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAI
Responsável pela Transparência Geral do Município Nome: Keverson Oliveira Pinto Portaria-GP/PMOP n°333/2023, de 11 de julho de 2023. E-mail: olivercaco09@gmail.com Telefone: (091) 9 92274299
RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
O Radar Nacional de Transparência Pública O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios […]
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Pessoa responsável: Keverson Oliveira Pinto Endereço: Av 15 Novembro, Nº 1198, CEP: 68.470-000 Fone: (91) 992274299 Horário de Atendimento: 08h00 às 14h00 E-mail: ouvidoria@oeirasdopara.pa.gov.br Regulamentação da Política de Privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021 Clique aqui para acessar
