BALANÇO ANUAL 2025
BALANÇO GERAL 2025 05- PCASP – ANEXO12 – BALANÇO ORÇAMENTARIO 06- PCASP – ANEXO13 – BALANÇO FINANCEIRO 07- PCASP – ANEXO14 – BALANÇO PATRIMONIAL 08- PCASP – ANEXO15 – VARIAÇOES PATRIMONIAIS 09- PCASP – ANEXO18 – DEMONSTRAÇAO DE FLUXO DE CAIXA 10-ANEXO01 11-ANEXO02 12-ANEXO06 13-ANEXO07 14-ANEXO08 15-ANEXO09 16-ANEXO10 2025 17-ANEXO11 20-PCASP-ANEXO16-DIVIDA FUNDADA 21-PCASP-ANEXO17-DIVIDA FLUTUANTE 22-INSCRICAO-DE-RESTOS-A-PAGAR
Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária MAPA AÇAÍ 2026
Desoneração Tributaria
Desoneração Tributaria
ASSITÊNCIA SOCIAL
ASSITÊNCIA SOCIAL: PRESIDENTE DO CONSELHO: PAULA DE SOUZA LOBATO E-MAIL: ps0423427@gmail.com CONTATO: 91 993003935 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DECRETO N°23/2026-GP-PMOP CRIAÇÃO DO CONSELHO RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
DECISÃO JUDICIAL
Determina a imediata desobstrução da Rodovia BR-422, no trecho localizado na comunidade Pau de Rosa, restabelecendo o livre tráfego de veículos e pessoas. DECISÃO JUDICIAL
Como obter medicamentos de alto custo?
INFORMAÇÕES: Para obter medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o paciente precisa seguir alguns passos. Primeiro, é necessário ter uma receita médica, preferencialmente de um médico do SUS, e o Cartão Nacional de Saúde. O paciente deve apresentar esses documentos em uma unidade de saúde ou na Secretaria de Saúde responsável pela distribuição […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00019-PMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. MAPA COMPARATIVO EDITAL JUSTIFICATIVA PARECER JURIDICO TERMO DE REFERENCIA CONTRATOS: […]
Licitantes Contratados Sancionados Administrativamente
2025 Não houve sanções em Maio de 2025. Não houve sanções em Abril de 2025. Não houve sanções em Março de 2025. Não houve sanções em Fevereiro de 2025. Não houve sanções em Janeiro de 2025. 2024 Não houve sanções em Dezembro de 2024. Não houve sanções em Novembro de 2024. Não houve sanções em […]
LEI Nº 14.129/2021 DO GOVERNO DIGITAL
Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021
DIÁRIAS E PASSAGENS
Accordion Item 1 Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. […]
