- Relação dos licitantes/contratados sancionados
- Ordem cronológica dos pagamentos
- Fiscal de Contratos
- Plano de Contratações Anual
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REGULAMENTO DO 8º INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE OEIRAS DO PARÁ
REGULAMENTO DO 8º INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE OEIRAS DO PARÁ. REGULAMENTO DA QUADRILHA 2026 Ficha da Inscrição Quadrilha 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00010
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL REQUISITOS
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00011
OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026-00007
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OEIRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS A SUPRIR, DE FORMA ADEQUADA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00039
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS COMPLEMENTARES SOBRE A HISTORIA, GEOGRAFIA, CULTURA REGIONAL E LOCAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ –
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026-00006
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA
EDITAL N°001/2026 CURSINHO APROVA OEIRAS
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSINHO MUNICIPAL PREPARATÓRIO PARA O ENEM- APROVA OEIRAS. EDITAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-0002
OBJETO: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES (MSD) DO TOTAL DE 20 (VINTE) MÓDULOS A SER EXECUTADO NO BAIRRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MECÂNICA EM GERAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00030
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEÍCULO TERRESTRE E FLUVIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00029
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS
O Concurso Miss e Mister FESTCAM – 2025
O Concurso Miss e Mister FESTCAM – 2025 será realizado pela Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00028
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES INTERMUNICIPAL TERRESTRE EM AMBULÂNCIAS TIPO B (SUPORTE BÁSICO), GARANTINDO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ANÁLISES CLINICAS E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HEMOGRAMAS EM REGIME DE COMODATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00031
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00020
OBJETO: SERVIÇO DE ALUGUEL DE MOTOR GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES RIBEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTAVÉL E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00028
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM DESTINADA AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ/PA,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE MOBILIARIOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO PRESTAÇÕES FUTURAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00019-PMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
REGULAMENTO
REGULAMENTO DO 4° CONCURSO GAROTA, GAROTO E MIN DIVERSIDADE FESTVERÃO 2025. REGULAMENTO GAROTO GAROTA VERÃO 2025 Errata Fest Verão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. MAPA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVOS DIVERSOS E EMBALAGENS REUTILIZAVEIS PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHA COMPLETA COM MOTOR DE POPA 60 HP E 01 MOTOR DE POPA 150 HP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO
DISPENSA N°7/2025-0001
OBJETO: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) A SER EXECUTADA NO BAIRRO DO MARAPIRA, NO MUNICÍPIO
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – SEMED/PMOP
SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01 ERRATA RESULTADO DO PSS EJA
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00003
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS, FRETES E TRANSPORTES DE CARGAS FLUVIAIS (LANCHA DE ALUMÍNIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001 (SUSPENSO)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025- 00001 PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A CESSÃO DE USO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00012
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00011
OBJETO: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00043
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MECÂNICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00009
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, MATERIAL ESCOLAR COM MÓDULOS PADRONIZADOS COM LOGOMARCA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MECÂNICA EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00007
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEC. DE AGRICULTURA, SEC. DE FINANÇAS, SEC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006 (SUSPENSO)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, GRÁFICO, IMPRESSÃO E FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA, PARA ATENDER AS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 (SUSPENSO)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICIPIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇAO, PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) A Secretaria Municipal de Educação de Oeiras do Pará torna
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DIREITO PUBLICO, NA DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00044
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00041
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E MECÂNICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00040
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MECÂNICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00038
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA APOIO À ALFABETIZAÇÃO DESTINADOS AO 1° E 2° ANO DOS ANOS INICIAIS DO FUNDAMENTAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00039
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE REFEIÇÕES (COMERCIAL E MARMITEX), LANCHES E BEBIDAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE REFERENCIA
