REGULAMENTO DO 8º INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE OEIRAS DO PARÁ
REGULAMENTO DO 8º INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE OEIRAS DO PARÁ. REGULAMENTO DA QUADRILHA 2026 Ficha da Inscrição Quadrilha 2026
DECISÃO JUDICIAL
Determina a imediata desobstrução da Rodovia BR-422, no trecho localizado na comunidade Pau de Rosa, restabelecendo o livre tráfego de veículos e pessoas. DECISÃO JUDICIAL
Foi destinada a Oeiras do Pará uma emenda individual no valor de R$ 1.000.000,00, de autoria do senador @jaderbarbalho , voltada ao incremento do custeio da saúde, por meio do Ministério da Saúde.
O Concurso Miss e Mister FESTCAM – 2025
O Concurso Miss e Mister FESTCAM – 2025 será realizado pela Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECULT, Nos dias 07, 08 e 09 de Novembro. Evento este que faz parte da Programação do 36o Festival do Camarão FESTCAM do Município de Oeiras do […]
Oeiras! Participe da Construção do PPA 2026/2029.
O PLANO PLURIANUAL (PPA) É UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE MÉDIO PRAZO, COM DURAÇÃO DE QUATRO ANOS, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PERÍODO. É UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUE DEFINE AS PRIORIDADES E INVESTIMENTOS DE MAIOR PORTE DO GOVERNO, ABRANGENDO AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DECORRENTES, ALÉM […]
REGULAMENTO
REGULAMENTO DO 4° CONCURSO GAROTA, GAROTO E MIN DIVERSIDADE FESTVERÃO 2025. REGULAMENTO GAROTO GAROTA VERÃO 2025 Errata Fest Verão
PORTARIA – GP/PMOP – N°537/2024 de 26 de Novembro de 2024.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR FISCAL RELATIVO AO CONVÊNIO No070/2024, PROCESSO No 2024/0403, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AÇAÍ E FARINHA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. BAIXAR PORTARIA
Sala do Empreendedor ( NOTÍCIAS)
Projeto pioneiro no Marajó! O Marajó das Águas chega para fortalecer o empreendedorismo feminino na pesca de Oeiras do Pará! A Sala do Empreendedor, junto ao SEBRAE, está promovendo um Diagnóstico Empresarial das Pescadoras, um levantamento inédito para entender o perfil empreendedor das mulheres da pesca artesanal e identificar novas oportunidades de capacitação. 📌 […]
IIª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA)
A IIª CMMA tem por objetivo analisar, propor e deliberar propostas com base na realidade local, e eleger pessoas delegadas para IIª Conferência Estadual do Meio Ambiente, nos termos da Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 5 de março de 2025, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio […]
Secretaria de Meio Ambiente de Oeiras do Pará intensifica combate a incêndios e promove conscientização contra queimadas ilegais.
A Secretaria de Meio Ambiente de Oeiras do Pará está mobilizando esforços em uma série de ações para combater focos de incêndio no município, visando preservar as áreas verdes e a saúde da população. O aumento dos focos de queimada, secagem de poços é agravado pelas condições climáticas de seca, representa uma grande ameaça ao […]
