DECISÃO JUDICIAL
Determina a imediata desobstrução da Rodovia BR-422, no trecho localizado na comunidade Pau de Rosa, restabelecendo o livre tráfego de veículos e pessoas. DECISÃO JUDICIAL
Foi destinada a Oeiras do Pará uma emenda individual no valor de R$ 1.000.000,00, de autoria do senador @jaderbarbalho , voltada ao incremento do custeio da saúde, por meio do Ministério da Saúde.
O Concurso Miss e Mister FESTCAM – 2025
O Concurso Miss e Mister FESTCAM – 2025 será realizado pela Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECULT, Nos dias 07, 08 e 09 de Novembro. Evento este que faz parte da Programação do 36o Festival do Camarão FESTCAM do Município de Oeiras do […]
Oeiras! Participe da Construção do PPA 2026/2029.
O PLANO PLURIANUAL (PPA) É UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE MÉDIO PRAZO, COM DURAÇÃO DE QUATRO ANOS, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PERÍODO. É UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUE DEFINE AS PRIORIDADES E INVESTIMENTOS DE MAIOR PORTE DO GOVERNO, ABRANGENDO AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DECORRENTES, ALÉM […]
REGULAMENTO
REGULAMENTO DO 4° CONCURSO GAROTA, GAROTO E MIN DIVERSIDADE FESTVERÃO 2025. REGULAMENTO GAROTO GAROTA VERÃO 2025 Errata Fest Verão
PORTARIA – GP/PMOP – N°537/2024 de 26 de Novembro de 2024.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR FISCAL RELATIVO AO CONVÊNIO No070/2024, PROCESSO No 2024/0403, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AÇAÍ E FARINHA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. BAIXAR PORTARIA
Sala do Empreendedor ( NOTÍCIAS)
Projeto pioneiro no Marajó! O Marajó das Águas chega para fortalecer o empreendedorismo feminino na pesca de Oeiras do Pará! A Sala do Empreendedor, junto ao SEBRAE, está promovendo um Diagnóstico Empresarial das Pescadoras, um levantamento inédito para entender o perfil empreendedor das mulheres da pesca artesanal e identificar novas oportunidades de capacitação. 📌 […]
IIª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA)
A IIª CMMA tem por objetivo analisar, propor e deliberar propostas com base na realidade local, e eleger pessoas delegadas para IIª Conferência Estadual do Meio Ambiente, nos termos da Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 5 de março de 2025, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio […]
Secretaria de Meio Ambiente de Oeiras do Pará intensifica combate a incêndios e promove conscientização contra queimadas ilegais.
A Secretaria de Meio Ambiente de Oeiras do Pará está mobilizando esforços em uma série de ações para combater focos de incêndio no município, visando preservar as áreas verdes e a saúde da população. O aumento dos focos de queimada, secagem de poços é agravado pelas condições climáticas de seca, representa uma grande ameaça ao […]
PORTORIA- GP/PMOP N°399/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024
ESTABELEÇE O HORÁRIO FESTIVO DO 35° FESTIVAL DO CAMARÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR PORTARIA
