LEI MUNICIPAL N° 708/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 708/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023
LEI MUNICIPAL N°704/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
ALTERA O INCISOS XII, XIII E XIV, DO ART.18 DA LEI MUNICIPAL N°631/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI AMBIENTAL MUNICIPAL. LEI MUNICIPAL N°704/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL N°703/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N°703/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL N°701/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS DE 40% SOBRE O VALOR TOTAL DA LOA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. LEI MUNICIPAL N°701/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL N°699/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N°699/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022
LEI MUNICIPAL N°696/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DOS SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N°113 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N°696/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
LEI MUNICIPAL N°694/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. LEI MUNICIPAL N°694/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
LEI MUNICIPAL N°691/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N°691/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022
LEI MUNICIPAL N°688/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ O DIA DO PESCADOR ARTESANAL. LEI MUNICIPAL N°688/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022
LEI MUNICIPAL N°687/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIMUNICIPAL N°687/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022
