LEI MUNICIPAL N°741/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
“INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DE MENINAS E MULHERES NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA.” BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N°740/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
“DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N°739/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N° 738/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°718, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVA: DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA, ESTADO DO PARA E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
LEI MUNICIPAL N°735/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
REGULAMENTA O FESTIVAL DO CAMARÃO- FESTCAM DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N°731/2025 DE 09 ABRIL DE 2025
FIXA O TETO DAS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NO DENOMINADO REGIME DE PAGAMENTO MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR -RPV, NOS TERMOS DO QUE SE DISPÕE O ART.100,§§, 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N°723/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N° 722/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ – DECÊNIO 2024-2034 E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N° 708/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 708/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023
Lei Municipal nº 711/2023 de Oeiras do Pará
Plano Municipal de Saneamento Básico de Oeiras do Pará 2023. Lei Municipal nº 711-2023 POLÍTICA M. DE SANEAMENTO BÁSICO
