LEI MUNICIPAL N°755/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL N°755/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N°754/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL N°754/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI MEDIDAS MUNICIPAIS DE TRANSPARÊNCIA, PROTEÇÃO AO ESTUDANTE E ORDENAMENTO DO FUNCIONAMENTO DE POLOS E UNIDADES DE APOIO PRESENCIAL DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, COM DEVER DE VERIFICAÇÃO FORMAL PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N°753/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL N°753/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ESCALPELAMENTO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N° 752/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL N°752/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE RESÍDUOS DO AÇAIZEIRO E DO MIRITIZEIRO EM CORPOS D’ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N°741/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
“INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DE MENINAS E MULHERES NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA.” BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N°740/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
“DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N°739/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N° 738/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°718, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVA: DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA, ESTADO DO PARA E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
LEI MUNICIPAL N°735/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
REGULAMENTA O FESTIVAL DO CAMARÃO- FESTCAM DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR LEI
LEI MUNICIPAL N°731/2025 DE 09 ABRIL DE 2025
FIXA O TETO DAS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NO DENOMINADO REGIME DE PAGAMENTO MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR -RPV, NOS TERMOS DO QUE SE DISPÕE O ART.100,§§, 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. BAIXAR LEI
