LEI MUNICIPAL N°686/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N°686/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022
LEI MUNICIPAL N°685/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, UMA ÁREA DE TERRA DA GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ À EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N°685/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022
LEI MUNICIPAL N°684/2022 DE FEVEREIRO DE 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 683/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL 14.276 DE 2021. LEI MUNICIPAL N°684-2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
LEI MUNICIPAL N°698/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°376 DE 1995, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/LEI-698-2022-CONTABILIDADE.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar[/button]
LEI MUNICIPAL N°681/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/Lei-Municipal-n°-681-21.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar Lei [/button]
LEI MUNICIPAL N°680/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL TAMBÉM ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/Lei-Municipal-n°-680-21.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar Lei [/button]
LEI MUNICIPAL N° 674/2021 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/lei-674.2021.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar Lei [/button]
LEI N°511 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE OEIRAS DO PARÁ PLANO DIRETOR
LEI MUNICIPAL N° 520/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/520-Lei-Municipal-no-520-Cria-o-Fundeb-do-Municipio.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar Lei [/button]
LEI MUNICIPAL N°670/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
LEI MUNICIPAL DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB N°670 DE 05 DE MAIO DE 2021 [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/670-Lei-Municipal-no-670-NOVA-LEI-MUNICIPAL-DO-FUNDEB.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar Lei [/button]
