DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021- GP-PMOP, de 04/01/2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021- GP-PMOP, de 04/01/2021. NOMEIA O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ  – FUNPREV. Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2021- GP-PMOP, de 006/01/2021. NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2021- GP-PMOP, de 13/01/2021. INSTITUI, TEMPORARIAMENTE, GABINETE DE CRISE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2021- GP-PMOP, de 17/01/2021. DEFINE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2021- GP-PMOP, de 0018/01/2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Decreto