- Relação dos licitantes/contratados sancionados
- Ordem cronológica dos pagamentos
- Fiscal de Contratos
- Plano de Contratações Anual
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OBS: A Ordem sequencial abaixo, está pela data da sua publicação.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-0002
OBJETO: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES (MSD) DO TOTAL DE 20 (VINTE) MÓDULOS A SER EXECUTADO NO BAIRRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MECÂNICA EM GERAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00030
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEÍCULO TERRESTRE E FLUVIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00029
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS
O Concurso Miss e Mister FESTCAM – 2025
O Concurso Miss e Mister FESTCAM – 2025 será realizado pela Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00028
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES INTERMUNICIPAL TERRESTRE EM AMBULÂNCIAS TIPO B (SUPORTE BÁSICO), GARANTINDO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ANÁLISES CLINICAS E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HEMOGRAMAS EM REGIME DE COMODATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00031
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00020
OBJETO: SERVIÇO DE ALUGUEL DE MOTOR GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES RIBEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTAVÉL E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00028
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM DESTINADA AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ/PA,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE MOBILIARIOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO PRESTAÇÕES FUTURAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00019-PMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
REGULAMENTO
REGULAMENTO DO 4° CONCURSO GAROTA, GAROTO E MIN DIVERSIDADE FESTVERÃO 2025. REGULAMENTO GAROTO GAROTA VERÃO 2025 Errata Fest Verão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVOS DIVERSOS E EMBALAGENS REUTILIZAVEIS PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHA COMPLETA COM MOTOR DE POPA 60 HP E 01 MOTOR DE POPA 150 HP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO
DISPENSA N°7/2025-0001
OBJETO: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) A SER EXECUTADA NO BAIRRO DO MARAPIRA, NO MUNICÍPIO
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – SEMED/PMOP
SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01 ERRATA RESULTADO DO PSS EJA
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00003
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS, FRETES E TRANSPORTES DE CARGAS FLUVIAIS (LANCHA DE ALUMÍNIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001 (SUSPENSO)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025- 00001 PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A CESSÃO DE USO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00012
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00011
OBJETO: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00043
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MECÂNICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00009
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, MATERIAL ESCOLAR COM MÓDULOS PADRONIZADOS COM LOGOMARCA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MECÂNICA EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00007
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEC. DE AGRICULTURA, SEC. DE FINANÇAS, SEC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006 (SUSPENSO)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, GRÁFICO, IMPRESSÃO E FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA, PARA ATENDER AS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 (SUSPENSO)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICIPIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇAO, PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) A Secretaria Municipal de Educação de Oeiras do Pará torna
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DIREITO PUBLICO, NA DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00044
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00041
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E MECÂNICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00040
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MECÂNICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00038
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA APOIO À ALFABETIZAÇÃO DESTINADOS AO 1° E 2° ANO DOS ANOS INICIAIS DO FUNDAMENTAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00039
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE REFEIÇÕES (COMERCIAL E MARMITEX), LANCHES E BEBIDAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE REFERENCIA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00042
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MECÂNICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00036
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, CO RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 33390015, PROPOSTA Nº
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00033
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 50.000 L DE ÓLEO DIESEL S10 PARA RECUPERAÇÃO DE 57,96 KM DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ NESTE ESTADO-CONVÊNIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00034
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS VINCULADA A CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HEMOGRAMAS PARA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00032
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00031
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SCRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00027
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00030
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICULAS PARA FORMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME O CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 901224/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A