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relatórios em formato aberto
2024
DECRETO MUNICIPAL N°080/2024-GP-PMOP
GILMA DRAGO RIBEIRO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas correlatas.
DECRETO MUNICIPAL N°081/2024-GP-PMOP
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Oeiras do Pará, nomeia os membros que o compõem e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°070/2024-GP-PMOP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ- FUNPREV.
DECRETO MUNICIPAL N°073/2024-GP-PMOP
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da administração direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras procidências.
DECRETO MUNICIPAL N°063/2024-GP-PMOP
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da administração direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras procidências.
DECRETO MUNICIPAL N°065/2024-GP-PMOP
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°066/2024-GP-PMOP
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da administração direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras procidências.
DECRETO MUNICIPAL N°047P/24 DE 03 DE JUNHO 2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°048S/24 DE 03 DE JUNHO 2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°049E/24 DE 03 DE JUNHO 2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°050F/24 DE 03 DE JUNHO 2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°051A/24 DE 03 DE JUNHO 2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°052M/24 DE 03 DE JUNHO 2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°022/2024-GP-PMOP
EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ AFASTADA POR DECISÃO JUDICIAL.
DECRETO MUNICIPAL N°023/2024-GP-PMOP
EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°024/2024-GP-PMOP
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°034/2024-GP
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
DECRETO MUNICIPAL N°016/2024-GP-PMOP
EXONERA A SECRETÁRIA INTERINA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°017/2024-GP-PMOP
EXONERA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°018/2024-GP-PMOP
NOMEIA A SECRATÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ
DECRETO MUNICIPAL N°019/2024-GP-PMOP
NOMEIA O SECRATÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°005/2024-GP-PMOP
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO E IMPLATAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, CONCEBIDA PARA OFERTAR A JORNADA EM TEMPO INTEGRAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N°008/2024-GP-PMOP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SUSTENTAVÉL – COMSEANS – DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N°0106/2023-GP-PMOP
EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N°0107/2023-GP-PMOP
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N° 0110/2023-GP-PMOP
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, AFETADAS POR DESASTRES GRADUAIS CLASSIFICADOS COMO NATURAIS E CLIMATOLÓGICOS RELACIONADOS A SECA.
DECRETO MUNICIPAL N. 0114/2023-GP-PMOP
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 099/2023-GP-PMOP
DSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOMUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 082/2023-GP-PMOP
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022-PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 084/2023-GP-PMOP
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N. 070/2023-GP-PMOP
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N. 071/2023-GP-PMOP
CONVOCA A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2023- GP-PMOP, de 03/07/2023.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA AVENIDA HONORIO BASTOS, NO BAIRRO SANTA MARIA, NA CIDADE DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023- GP-PMOP, de 03/07/2023.
CONVOCA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2023- GP-PMOP, de 011/07/2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023- GP-PMOP, de 019/07/2023.
EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2023- GP-PMOP, de 019/07/2023.
NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2023- GP-PMOP, de 019/07/2023.
NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2023- GP-PMOP, de 019/07/2023.
EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2023- GP-PMOP, de 019/07/2023.
NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2023- GP-PMOP, de 019/07/2023.
EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2023- GP-PMOP, de 019/07/2023.
NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Junho / 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2023- GP-PMOP, de 012/06/2023.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Baixar Decreto
Maio / 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2023- GP-PMOP, de 017/05/2023.
EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2023- GP-PMOP, de 017/05/2023.
NOMEIA O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
Abril / 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023- GP-PMOP, de 17/04/2023.
DISPÕE SIBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023- GP-PMOP, de 20/04/2023.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 024/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023- GP-PMOP, de 27/04/2023.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°002/2023 O QUAL CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OEIRAS DO PARÁ E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
Março / 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023- GP-PMOP, de 01/03/2023.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LEILA DE ASSUNÇÃO MORAES DE OLIVEIRA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023- GP-PMOP, de 21/03/2023.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N 026/2022-GP-PMOP, de 29/09/2022, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
Fevereiro / 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023- GP-PMOP, de 08/02/2023.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023- GP-PMOP, de 17/02/2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023- GP-PMOP, de 17/02/2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023- GP-PMOP, de 27/02/2023.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2023- GP-PMOP, de 16/01/2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023- GP-PMOP, de 16/01/2023.
CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OEIRAS DO PARÁ E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
Dezembro / 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2022- GP-PMOP, de 30/12/2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DISPENSA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2022- GP-PMOP, de 30/12/2022.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
Novembro / 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2022- GP-PMOP, de 16/11/2022.
DETERMINA O FECHAMENTO DE SEDES, CASAS DE SHOWS, CLUBES, SALÕES, DANCETERIAS, CONVEBIÊNCIAS, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DURANTE REALIZAÇÃO DO EVENTO MUNICIPAL “OEIRAS EXALTA O SENHOR”.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2022- GP-PMOP, de 22/11/2022.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Baixar Decreto
Outubro / 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022- GP-PMOP, de 13/10/2022.
CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2022- GP-PMOP, de 14/10/2022.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICUTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2022- GP-PMOP, de 24/10/2022.
DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2022- GP-PMOP, de 27/10/2022.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PA, NA MODALIDADE FLUVIAL, E AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, LANCHAS E BARCOS ESCOLARES MUNICIPAIS E EQUIPES RESPECTIVAS DE MOTORISTAS E PILOTOS SOB GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, PARA FINS DE ASSEGURAR O PLENO EXERCICIO DO DIREITO AO VOTO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2022.
Baixar Decreto
Setembro / 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022- GP-PMOP, de 01/09/2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2022- GP-PMOP, de 16/09/2022.
EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022- GP-PMOP, de 26/09/2022.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2022- GP-PMOP, de 30/09/2022.
CRIA E ORGANIZA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE OEIRAS DO PARÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DA UNIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
Agosto / 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2022- GP-PMOP, de 03/08/2022.
AUTORIZA O RETORNO 100% (CEM POR CENTO) PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2022- GP-PMOP, de 04/08/2022.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2022- GP-PMOP, de 04/08/2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022- GP-PMOP, de 18/08/2022.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DESTINADA À ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
Julho / 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2022- GP-PMOP, de 18/07/2022.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 055/2021 DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2022- GP-PMOP, de 25/07/2022.
EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2022- GP-PMOP, de 27/07/2022.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022- GP-PMOP, de 29/07/2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022- GP-PMOP, de 29/07/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COM ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
Junho / 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022- GP-PMOP, de 14/06/2022.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 034/2021-GP-PMOP, DE 25 DE JUNHO DE 2021, O QUAL DECRETA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COM O ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB.
Baixar Decreto
Maio / 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022- GP-PMOP, de 04/05/2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUBE DO EVENTO DA 2° ABERTURA DA PESCA NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022- GP-PMOP, de 20/05/2022.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022- GP-PMOP, de 20/05/2022.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022- GP-PMOP, de 20/05/2022.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2022- GP-PMOP, de 20/05/2022.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022- GP-PMOP, de 20/05/2022.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022- GP-PMOP, de 20/05/2022.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Baixar Decreto
Abril / 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022- GP-PMOP, de 11/04/2022.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO AUGUSTO VON PAOUNGARTEM, EX-VEREADOR MUNICIPAL.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022- GP-PMOP, de 12/04/2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022- GP-PMOP, de 20/04/2022.
DECRETA A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS EFEITOS DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, DIA DE TIRADENTES, PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022- GP-PMOP, de 29/04/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.
Baixar Decreto
Março / 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022- GP-PMOP, de 16/03/2022.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 683/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022- GP-PMOP, de 21/03/2022.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ – FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022- GP-PMOP, de 28/03/2022.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA, DISCIPLINANDO SUAS PRESTAÇÕES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Baixar Decreto
Fevereiro / 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2022- GP-PMOP, de 09/02/2022.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO RIO MURUJUCÁ, MEIO RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022- GP-PMOP, de 09/02/2022.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO RIO OEIRAS, COMUNIDADE DO CASTANHEIRO, MEIO RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022- GP-PMOP, de 09/02/2022.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO RIO OEIRAS, COMUNIDADE MELANCIAL, MEIO RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022- GP-PMOP, de 09/02/2022.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA ILHA DO CAÍ, MEIO RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022- GP-PMOP, de 09/02/2022.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA BR 422, COMUNIDADE “PAU D’ ROSA”, MEIO RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022- GP-PMOP, de 09/02/2022.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DOM MANUEL”.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022- GP-PMOP, de 16/02/2022.
EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2022- GP-PMOP, de 16/02/2022.
EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPÍO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022- GP-PMOP, de 16/02/2022.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPÍO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022- GP-PMOP, de 16/02/2022.
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022- GP-PMOP, de 24/02/2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
Janeiro / 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2022- GP-PMOP, de 12/01/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COM ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2022- GP-PMOP, de 12/01/2022.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022- GP-PMOP, de 19/01/2022.
DECRETA PONTO FACUTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2022- GP-PMOP, de 19/01/2022.
DISPÕE SOBRE OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO DO 264º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2021- GP-PMOP, de 06/12/2021.
DISPÕE SEBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2021- GP-PMOP, de 13/12/2021.
“CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2021- GP-PMOP, de 13/12/2021.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII COFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2021- GP-PMOP, de 13/12/2021.
DECRETA À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COM O ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL – COMGEA – DO MUNICIPIO DE OIERAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2021- GP-PMOP, de 24/12/2021.
DISPÕE SOBRE À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COM ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OIERAS DO PARÁ – CMSOP.
DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2021- GP-PMOP, de 28/12/2021.
REGULAMENTA A LEI MUNICUIPAL N°683/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE OEIRAS DO PARÁ .
DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2021- GP-PMOP, de 30/12/2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2021- GP-PMOP, de 30/12/2021.
ALTERA O DECRETO N° 074 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 O QUAL CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2021- GP-PMOP, de 30/12/2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2021- GP-PMOP, de 30/12/2021.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS DE TRABAKHO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2021- GP-PMOP, de 30/12/2021.
TRATA DA DISPENSA DE SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2021- GP-PMOP, de 03/11/2021.
ALTERA O DECRETO N°056/2021 O QUAL CONVOCA A 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2021- GP-PMOP, de 25/11/2021.
RETIFICA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ, EFETIVADO MEDIANTEO DECRETO MUNICIPAL 046/2017-GP-PMOP, DE 31/10/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2021- GP-PMOP, de 25/11/2021.
“ALTERA O DECRETO N°056/2021, O QUAL CONVOCA A 8° COFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2021- GP-PMOP, de 07/10/2021.
EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2021- GP-PMOP, de 07/10/2021.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, de 08/10/2021.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA ESFERA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2021, de 18/10/2021.
ALTERA O DECRETO N°056/2021 O QUAL CONVOCA A 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021, de 18/10/2021.
DECLARA DE UTILIDADE PUPLICA, PARA FINS DE IDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2021, de 22/10/2021.
EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2021, de 22/10/2021.
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2021, de 27/10/2021.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2021- GP-PMOP, de 06/09/2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2021- GP-PMOP, de 10/09/2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2021- GP-PMOP, de 11/09/2021.
DEFINE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO O CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 800/2020, REPUBLICADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2021- GP-PMOP, de 10/09/2021.
CONVOCA A 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2021- GP-PMOP, de 14/09/2021.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENMHORA SOLAGE MIRANDA FRANÇA E DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2021- GP-PMOP, de 27/09/2021.
EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊCINA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2021- GP-PMOP, de 27/09/2021.
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2021- GP-PMOP, de 27/09/2021.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N°14. 017, DE 29 JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETO CULTURAL NO VALOR DE R$ 240. 732,52 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL N° 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2021- GP-PMOP, de 27/09/2021.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021- GP-PMOP, de 12/08/2021.
DEFINE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENMÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL N° 800/2020, PUBLICADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2021- GP-PMOP,
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2021- GP-PMOP, de 12/08/2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINITRAÇÃIO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021- GP-PMOP, de 20/08/2021.
DISPÕE SOBRE À CORREÇÃO DA PORTARIA N° 027/1997, DO DECRETO MUNICIPAL GP N° 292/2002 E TERMO DE POSSE DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2021- GP-PMOP, de 20/08/2021.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2021- GP-PMOP, de 25/08/2021.
INSTITUI À COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO – PDMP – DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2021- GP-PMOP, de 001/07/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPETÉCNICA – DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR – CICLO 4), NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC), DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2021- GP-PMOP, de 02/07/2021.
EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021- GP-PMOP, de 02/07/2021.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2021- GP-PMOP, de 01/07/2021. (ERRATA)
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ATUALIZAÇÕES REDACIONAIS DAS ESTRATÉGIAS DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2021- GP-PMOP, de 01/07/2021. (ERRATA)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÕES E CONSULTAS DAS PROPOSTAS DE ATUALIZAÇÕES REDACIONAL DAS ESTRATÉGIAS DE METAS DO PME DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021- GP-PMOP, de 007/07/2021. (ERRATA)
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO ARTICULADOR LOCAL, RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DA PLATAFORMA +PNE, DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021- GP-PMOP, de 21/07/2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 034/2021-GP-PMOP, DE 25 DE JUNHO DE 2021, O QUAL DECRETA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COM O ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021- GP-PMOP, de 28/07/2021.
DENOMINA O ANEXO DA E.M.E.F. “ZUMBI DOS PALMARES” LOCALIZADA NA BR 422- “COMUNIDADE CARARÁ”, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2021- GP-PMOP, de 29/07/2021. (ERRATA)
PRORROGA EXCEPECIONALMENTE O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2021- GP-PMOP, de 29/07/2021.
CONVOCA A 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2021- GP-PMOP, de 29/07/2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021- GP-PMOP, de 008/06/2021.
EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2021- GP-PMOP, de 008/06/2021.
NOMEAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021- GP-PMOP, de 008/06/2021.
DEFINE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO O CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N°800/2020, REPUBLICADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021- GP-PMOP, de 025/06/2021.
DECRETA A NOAMEAÇÃO DOS MEMBROS COM O ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2021- GP-PMOP, de 03/05/2021.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUAILIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2021- GP-PMOP, de 12/05/2021.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO E DECRLARA PONTO FACULTATIVO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2021- GP-PMOP, de 06/04/2021.
DEFINE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO O CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N°800/2020, REPUBLICADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2021- GP-PMOP, de 13/04/2021.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 024/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0026/2021- GP-PMOP, de 20/04/2021.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DULCÍDIO FERREIRA PINHEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL, E DECLARA PONTO FACULTATIVO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021- GP-PMOP, de 23/04/2021.
DEFINE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO O CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 800/2020, REPUBLICADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2021- GP-PMOP, de 30/04/2021.
DENOMINA À CRECHE MUNICIPAL PRO-INFÂNCIA LOCALIZADA NA RUA TRANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA OEIRAS , NA CIDADE DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0019/2021- GP-PMOP, de 08/03/2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2021, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, VISANDO A PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021- GP-PMOP, de 13/03/2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2021, DEFININDO NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO O CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021 – GP – PMOP – DE 24/03/2021.Declara luto oficial no Município de Oeiras do Pará em virtude do falecimento dos Reverendos Senhores Pr. POMPEU PERREIRA GALVÃO, PR. JEFERSON NAY PEREIRA GALVÃO E SR. JETERSON CLAY PEREIRA GALVÃO.Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021- GP-PMOP, de 29/03/2021.
DESIGNA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ A SERVIDORA QUE MENCIONA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2021 – GP – PMOP, DE 31/03/2021.Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras providências.Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2021- GP-PMOP, de 008/02/2021.
EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0015/2021- GP-PMOP, de 009/02/2021.
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2021- GP-PMOP, de 012/02/2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E O DIA 17 DE MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ AS 14:00 HORAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0017/2021- GP-PMOP, de 15/02/2021.
DEFINE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0018/2021- GP-PMOP, de 15/02/2021.
FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIOS DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ESTABELECE E REFORÇA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES E OBRIGATÓRIAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS.
Janeiro / 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021.
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021.
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021- GP-PMOP, de 01/01/2021.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021- GP-PMOP, de 04/01/2021.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021- GP-PMOP, de 04/01/2021.
NOMEIA O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ – FUNPREV.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2021- GP-PMOP, de 006/01/2021.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2021- GP-PMOP, de 13/01/2021.
INSTITUI, TEMPORARIAMENTE, GABINETE DE CRISE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2021- GP-PMOP, de 17/01/2021.
DEFINE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2021- GP-PMOP, de 0018/01/2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2020- GP-PMOP, de 21/12/2020
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS ASSEMELHADOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2020- GP-PMOP, de 29/12/2020
TRATA DA EXONERAÇÃO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020- GP-PMOP, de 20/11/2020
CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020- GP-PMOP, de 26/11/2020
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020- GP-PMOP, de 26/10/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Não houve decreto
- Não houve decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020- GP-PMOP, de 08/07/2020
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO-PDMP-DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020- GP-PMOP, de 12/06/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DEFINE MEDIDAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020- GP-PMOP, de 02/06/2020
RATIFICA A SITUAÇÃO DA SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONSOLIDA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DE SEGMENTOS COMERCIAIS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID-19, MEDIANTES PROTOCOLOS ESPECÍFICOS, ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
- Não houve decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020- GP-PMOP, de 04/04/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO DO Nº 006/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020- GP-PMOP, de 31/03/2020
FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIOS DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020- GP-PMOP, de 23/03/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19, RATIFICANDO OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2020 – GP-PMOP, NAQUILO QUE COUBER E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020- GP-PMOP, de 18/03/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Não houve decreto
- Não houve decreto
2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2019- GP-PMOP, de 27/12/2019
TRATA DA DISPENSA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2019- GP-PMOP, de 27/12/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2019- GP-PMOP, de 27/12/2019
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2019- GP-PMOP, de 19/12/2019
DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2019- GP-PMOP, de 19/12/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2019- GP-PMOP, de 11/12/2019
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº046/2017-GP-PMOP, DE 31/10/2017 COM SUAS DEVIDAS ALTERAÇÕES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2019- GP-PMOP, de 04/12/2019
DISPÕE SOBRE O DISTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2019- GP-PMOP, de 14/11/2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2019- GP-PMOP, de 14/11/2019
EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO INTERIRO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019- GP-PMOP, de 07/10/2019
NOMEIA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ O SERVIDOR QUE MENCIONA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2019- GP-PMOP, de 12/09/2019
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº021/2019-GP-PMOP, DE 02/05/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2019- GP-PMOP, de 12/08/2019
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2017-GP-PMOP, 30/11/2017 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2019- GP-PMOP, de 12/08/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2019- GP-PMOP, de 09/08/2019
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2017-GP-PMOP, 30/11/2017 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2019- GP-PMOP, de 24/07/2019
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2019- GP-PMOP, de 18/07/2019
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019- GP-PMOP, de 08/07/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2019- GP-PMOP, de 28/06/2019
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2019- GP-PMOP, de 28/06/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019- GP-PMOP, de 28/06/2019
NOMEIA INTERINAMENTE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2019- GP-PMOP, de 26/06/2019
NOMEIA INTERINAMENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2019- GP-PMOP, de 26/06/2019
EXONERA A PEDIDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE DMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2019- GP-PMOP, de 02/05/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2019- GP-PMOP, de 16/04/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019- GP-PMOP, de 16/04/2019
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FLAVIO AUGUSTO GARCIA DE FRANÇA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2019- GP-PMOP, de 15/04/2019
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RICARDO CORRÊA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2019- GP-PMOP, de 04/04/2019
NOMEIA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ A SERVIDOA QUE MENCIONA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2019- GP-PMOP, de 04/04/2019
CONVOCA A 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019- GP-PMOP, de 18/03/2019
NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2019- GP-PMOP, de 15/03/2019
EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2019- GP-PMOP, de 25/02/2019
DESIGNA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ O SERVIDOR QUE MENCIONA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2019- GP-PMOP, de 21/02/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NÓS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2019- GP-PMOP, de 15/02/2019
NOMEIA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ A SERVIDORA QUE MENCIONA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2019- GP-PMOP, de 08/01/2019
EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2019- GP-PMOP, de 08/01/2019
EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2019- GP-PMOP, de 09/01/2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2019- GP-PMOP, de 10/01/2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2019- GP-PMOP, de 10/01/2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2019- GP-PMOP, de 07/01/2019
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2019- GP-PMOP, de 17/01/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2019- GP-PMOP, de 02/01/2019
NOMEIA INTERINAMENTE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DOS PARÁ O SERVIDOR QUE MENCIONA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2019- GP-PMOP, de 02/01/2019
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ – EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
18/09/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2017- GP-PMOP
O Prefeito de Oeiras do Pará, no uso de suas obrigações legais e conforme o dispõe interpretação sistemática da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de Abril de 1990.
18/08/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2017- GP-PMOP
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Oeiras do Pará e dá outras providências .
04/08/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2017- GP-PMOP
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras providências.
17/07/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2017- GP-PMOP
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
12/07/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2017- GP-PMOP
Nomeia interinamente Secretário Municipal de Administração do Município de Oeiras do Pará.
11/07/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2017- GP-PMOP
Dispõe sobre a criação e regulamentação do comitê de investimentos do Fundo de Previdência do Servidores Públicos de Município de Oeiras do Pará – FUNPREV, e dá outras providências.
04/07/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2017- GP-PMOP
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências.
28/06/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2017- GP-PMOP
Homologa a Resolução Nº 001/2017-CMEOP, do conselho Municipal de Educação de Oeiras do Pará.
19/06/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2017- GP-PMOP
Dispõe sobre a nomeação dos membros com assento no Conselho Municipal de Previdência Social do Município de Oeiras do Pará – CMP.
19/05/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017- GP-PMOP
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Educação do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências.
05/05/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2017- GP-PMOP
Dispõe sobre a nova composição do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências.
18/04/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017- GP-PMOP
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta, autarquias e fundacional do município de Oeiras do Pará e adota outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2017- GP-PMOP
Altera o Decreto Municipal Nº 19/2015-GP-PMOP, de 14 de Março de 2015.
05/04/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2017- GP-PMOP
Dispõe sobre a desvinculação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social do CNPJ Nº 04.876.413/0001-95 e da outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2017- GP-PMOP
Nomeia o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Oeiras do Pará.
31/03/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2017- GP-PMOP
Exonera o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Oeiras do Pará.
30/03/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2017- GP-PMOP
Exonera a pedido o servidor púbico municipal que menciona.
27/02/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2017- GP-PMOP
Exonera a pedido o servidor púbico municipal que menciona.
22/02/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017- GP-PMOP
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras providências.
02/02/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2017- GP-PMOP
Disciplina o funcionamento do complexo de abastecimento e as penalidades aplicadas a inobservância de sua organização.
01/02/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2017- GP-PMOP
Decreta a Anulação de Títulos de Concessão de Uso Especial para fins de moradia e doação expedidos pela Administração Pública Municipal de Oeiras do Pará e adota outras providências.
31/01/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2017- GP-PMOP
Designa interinamente para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Oeiras do Pará a servidora que menciona.
18/01/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2017- GP-PMOP
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras providências.
09/01/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2017- GP-PMOP
Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Oeiras do Pará.
06/01/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017- GP-PMOP
Institui o Sistema Municipal de Regulação de Consultas, Exames, Internações Hospitalares e Urgências do Sistema Único de Saúde no Município de Oeiras do Pará.
04/01/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2017- GP-PMOP
Nomeia o Presidente do Fundo de Previdência do Município de Oeiras do Pará – FUNPREV.
03/01/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017- GP-PMOP
Dispõe sobre a decretação do ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Oeiras do Pará e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2017- GP-PMOP
Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo do Município de Oeiras do Pará
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2017- GP-PMOP
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura do Município de Oeiras do Pará
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2017- GP-PMOP
Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Oeiras do Pará
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2017- GP-PMOP
Nomeia Secretário Municipal de Educação do Município de Oeiras do Pará
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017- GP-PMOP
Nomeia Secretário Municipal de Finanças do Município de Oeiras do Pará
