Convênios
Resumo de convênios Resumo de convênios Convênio no exercício de 2019 Extrato-Proposta-Equipamentos-Agrícola Convênio no exercício de 2018 CONVÊNIO N° 8677512018 – CAMINHÃO CAÇAMBA PÁ ESCAVADEIRA Convênio no exercício de 2017 Contrato de Repasse Quadra Poliesportiva BANHEIROS FUNASA TERMO DE CONVENIO VEÍCULOS N855761-2017
Serviço de Atendimento ao Cidadão
Unidade: Ouvidoria Responsável: Rita Elen da Silva Ferreira Endereço: Endereço: Av 15 Novembro, Nº 1198, CEP: 68.470-000, E-mail: atendimento@oeirasdopara.pa.gov.br Telefone: 91 – 993437403 Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 25 dias a partir da solicitação, recursal 15 dias. Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Solicitar […]
Perguntas Frequentes
QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ? A Prefeitura de Oeiras do Pará funciona de segunda à sexta, das 08:00h às 14:00h. O QUE É ISSQN? É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03. No caso do trabalhador […]
Portal da Transparência
Agenda da Prefeita Autoridade de Monitoramento da LAI Balancete Financeiro Balanço Anual Carta de Serviços ao Cidadão Contratos Convênios Programas e Ações Dados Abertos Decretos Municipais COVID 19 Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas com Diárias e Passagens Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento Receitas Educação Edital de Processo Seletivo Emendas Parlamentares Estrutura Organizacional […]
Atendimento Direto – SIC Físico
Regulamentação Decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no município. SIC Físico (Atendimento Presencial) Responsável: Renata de Nazaré Barbosa Drago Telefone: 99205-1794 Endereço: Av. XV de Novembro, 1198 – Liberdade – 68470-000 Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado. [button color=”green” […]
Transparência Municipal
Institucional: Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da prefeitura, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem) e horários de atendimento. Convênios: Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela prefeitura. Receitas: Nesta seção são divulgadas informações sobre o lançamento e recebimento […]
