Contratos
CONTRATO Nº 20210028 CONTRATO Nº 20211001 CONTRATO Nº 20211002 CONTRATO Nº 20211003 CONTRATO Nº 20211004 CONTRATO Nº 20211005 CONTRATO Nº 20211008 CONTRATO Nº 20211009 CONTRATO Nº 20211010 CONTRATO Nº 20211011 CONTRATO Nº 20211012 CONTRATO Nº 20211013 CONTRATO Nº 20211014 Contratos Secretaria de Assistência Social CONTRATO Nº 20210027 Prefeitura Municipal de Oeiras CONTRATO Nº 20171030 CONTRATO […]
Decretos
Para pesquisar Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquisa, digite o filtro que desejar. Sugestões para DECRETOS: Número do Decreto (Exemplo: Decreto Municipal Nº 045 ou apenas o […]
Convênios
Resumo de convênios Resumo de convênios Convênio no exercício de 2019 Extrato-Proposta-Equipamentos-Agrícola Convênio no exercício de 2018 CONVÊNIO N° 8677512018 – CAMINHÃO CAÇAMBA PÁ ESCAVADEIRA Convênio no exercício de 2017 Contrato de Repasse Quadra Poliesportiva BANHEIROS FUNASA TERMO DE CONVENIO VEÍCULOS N855761-2017
Serviço de Atendimento ao Cidadão
Unidade: Ouvidoria Responsável: Rita Elen da Silva Ferreira Endereço: Endereço: Av 15 Novembro, Nº 1198, CEP: 68.470-000, E-mail: atendimento@oeirasdopara.pa.gov.br Telefone: 91 – 993437403 Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 25 dias a partir da solicitação, recursal 15 dias. Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Solicitar […]
Perguntas Frequentes
QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ? A Prefeitura de Oeiras do Pará funciona de segunda à sexta, das 08:00h às 14:00h. O QUE É ISSQN? É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03. No caso do trabalhador […]
Portal da Transparência
Agenda da Prefeita Autoridade de Monitoramento da LAI Assistência Social Balancete Financeiro Balanço Anual Carta de Serviços ao Cidadão Convênios Comissão de contratação Programas e Ações Dados Abertos Decretos Municipais COVID 19 Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas com Diárias e Passagens Desoneração Tributária Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento Receitas Educação Edital de […]
Atendimento Direto – SIC Físico
Regulamentação Decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no município. SIC Físico (Atendimento Presencial) Responsável: Renata de Nazaré Barbosa Drago Telefone: 99205-1794 Endereço: Av. XV de Novembro, 1198 – Liberdade – 68470-000 Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado. [button color=”green” […]
Transparência Municipal
Institucional: Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da prefeitura, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem) e horários de atendimento. Convênios: Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela prefeitura. Receitas: Nesta seção são divulgadas informações sobre o lançamento e recebimento […]
