Lei Orçamentária Anual – LOA – 2020
LEI MUNICIPAL Nº 659 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020″ [button color=”green” size=”medium” link=”” icon=”” target=”true”]Baixar Lei[/button]
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – LDO
LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 08 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” [button color=”green” size=”medium” link=”http://www.oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/1.-Capa-do-LOA-2020-1.pptx” icon=”” target=”true”]Baixar LDO[/button]
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 – LDO
LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 20 DE JULHO DE 2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar Lei
Lei Orçamentária Anual – LOA – 2019
LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019” Baixar Lei
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 – LDO
LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 15 DE JULHO DE 2019 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar LDO
Licença de Operação
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Arts 23, 30 e 225, Resolução CONAMA Nº 237/97, Art. 93, Resolução COEMA Nº 120/15, bem como a Lei Ambiental Municipal Nº 631/2014, Art. 54, concede a Liença ambiental ao empreendimento abaixo discriminado [button color=”green” […]
Plano Plurianual – PPA
LEI MUNICIPAL Nº 646 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ NO PERÍODO DE 2018 A 2021.” Baixar Lei
Lei Orçamentária Anual – LOA – 2018
LEI MUNICIPAL Nº 647 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 “ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018” Baixar Lei
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 – LDO
LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 13 DE JULHO DE 2017 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar Lei
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Assistência Social, do município de Oeiras do Pará referente ao período de 2018 a 2021 e dá outras providências. [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/ResolucaoCMASnº004-2018.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar Resolução[/button]
