Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 – LDO
LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 15 DE JULHO DE 2019 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar LDO
Licença de Operação
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Arts 23, 30 e 225, Resolução CONAMA Nº 237/97, Art. 93, Resolução COEMA Nº 120/15, bem como a Lei Ambiental Municipal Nº 631/2014, Art. 54, concede a Liença ambiental ao empreendimento abaixo discriminado [button color=”green” […]
Plano Plurianual – PPA
LEI MUNICIPAL Nº 646 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ NO PERÍODO DE 2018 A 2021.” Baixar Lei
Lei Orçamentária Anual – LOA – 2018
LEI MUNICIPAL Nº 647 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 “ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018” Baixar Lei
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 – LDO
LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 13 DE JULHO DE 2017 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar Lei
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Assistência Social, do município de Oeiras do Pará referente ao período de 2018 a 2021 e dá outras providências. [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/ResolucaoCMASnº004-2018.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar Resolução[/button]
LEI Nº 648/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018
LEI Nº 648/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018 “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFES DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OBS: A prefeitura não prevê regulamentação de Diária para fora do País. Baixar […]
Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Oeiras
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, domunicípio de Oeiras do Pará, em Reunião Plenária, realizada no dia 17 de novembro de 2017, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso I do artigo 17 da Lei Municipal no. 392, de 25 de março de 1997 e pela Lei Orgânica da Assistência Social […]
LEI Nº 12.527/2011
LEI Nº 12.527/2011 “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI NO 11.111, DE 5 DE MAIO DE […]
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
LEI MUNICIPAL Nº 662 DE 31 DE DEZEMBRO 2019 ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°535/2008; 536/2008 E Nº615/2012, CRIANDO NOVOS CARGOS E ACRESCENTANDO VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Lei nº 662 […]
