LEI MUNICIPAL N°635 DE 24 JUNHO DE 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/LEI_PME_OEIRAS_DO_PARA.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar Lei [/button]
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 APROVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. CÓDICO TRIBUTÁRIO
Lei Nº 381 de 11 de Setembro de 1995
”DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, REORDENA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE SAPUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” [button color=”green” size=”small” link=”https://www.oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Lei-no-381-de-11-de-Setembro-de-1995.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar LEI[/button]
Lei Municipal N° 650-2018 – Institui o FME
DISPOÊ SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [button color=”green” size=”small” link=”https://www.oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Lei-Municipal-n°-650-2018-Institui-o-FME.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar LEI[/button]
Lei Municipal N° 650-2018 – Institui o FME
DISPOÊ SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [button color=”green” size=”small” link=”https://www.oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Lei-Municipal-n°-650-2018-Institui-o-FME.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar LEI[/button]
LEI Nº 386 – DE 15 DE ABIL DE 1996.
Fica instituído do Fundo Municipal de Assistência Social – FMA, instrumento de captação e aplicação de recursos, que tem por objetivo proporcionar recursos e meios para o financiamento das ações na área de assistência social. [button color=”green” size=”small” link=”https://www.oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/LEI-No-386-DE-15-DE-ABRIL-DE-1996..pdf” icon=”” target=”true”]Baixar LEI[/button]
Lei Orçamentária Anual – LOA – 2020
LEI MUNICIPAL Nº 659 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020″ [button color=”green” size=”medium” link=”” icon=”” target=”true”]Baixar Lei[/button]
Lei Orçamentária Anual – LOA – 2020
LEI MUNICIPAL Nº 659 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020″ [button color=”green” size=”medium” link=”” icon=”” target=”true”]Baixar Lei[/button]
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – LDO
LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 08 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” [button color=”green” size=”medium” link=”http://www.oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/1.-Capa-do-LOA-2020-1.pptx” icon=”” target=”true”]Baixar LDO[/button]
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 – LDO
LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 20 DE JULHO DE 2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar Lei
