PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO JULGAMENTO E ATAS DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO EDITAL ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TERMO DE REFERENCIA […]
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ANÁLISES CLINICAS E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HEMOGRAMAS EM REGIME DE COMODATO CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. EDITAL EDITAL EDITAL PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA DO PREÇO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE DOCUMENTO DE […]
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00031
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO TERMO DE REFERENCIA JUSTIFICATIVA […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00020
OBJETO: SERVIÇO DE ALUGUEL DE MOTOR GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES RIBEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO ATO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTAVÉL E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00028
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM DESTINADA AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ/PA, COM ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE OEIRAS DO PARÁ, BELÉM E CAMETÁ, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE TRANSPORTE SANITÁRIO, REMOÇÃO DE PACIENTES E DESLOCAMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DAS EQUIPES […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE MOBILIARIOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO PRESTAÇÕES FUTURAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: CONTRATO N 20250287 CONTRATO N 20250288
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARECER JURIDICO EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: CONTRATO N 20250234 CONTRATO N 20250235 CONTRATO N 20250236 CONTRATO N 20250237
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00019-PMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA EDITAL TERMO DE REFERENCIA publicação de […]
REGULAMENTO
REGULAMENTO DO 4° CONCURSO GAROTA, GAROTO E MIN DIVERSIDADE FESTVERÃO 2025. REGULAMENTO GAROTO GAROTA VERÃO 2025 Errata Fest Verão
