PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARECER JURIDICO EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: CONTRATO N 20250234 CONTRATO N 20250235 CONTRATO N 20250236 CONTRATO N 20250237
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00019-PMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA EDITAL TERMO DE REFERENCIA publicação de […]
REGULAMENTO
REGULAMENTO DO 4° CONCURSO GAROTA, GAROTO E MIN DIVERSIDADE FESTVERÃO 2025. REGULAMENTO GAROTO GAROTA VERÃO 2025 Errata Fest Verão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVOS DIVERSOS E EMBALAGENS REUTILIZAVEIS PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA VINCULADAS DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO DOCUMENTO DE […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS CONFORME CONDIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO EDITAL ESTUDO TÉCNICO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHA COMPLETA COM MOTOR DE POPA 60 HP E 01 MOTOR DE POPA 150 HP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
