PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00029
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO JULGAMENTO E ATAS PARECER CONTROLE INTERNO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE […]
O Concurso Miss e Mister FESTCAM – 2025
O Concurso Miss e Mister FESTCAM – 2025 será realizado pela Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECULT, Nos dias 07, 08 e 09 de Novembro. Evento este que faz parte da Programação do 36o Festival do Camarão FESTCAM do Município de Oeiras do […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00028
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES INTERMUNICIPAL TERRESTRE EM AMBULÂNCIAS TIPO B (SUPORTE BÁSICO), GARANTINDO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DA REDE MISTA DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO JULGAMENTO E ATAS DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO EDITAL ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TERMO DE REFERENCIA […]
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ANÁLISES CLINICAS E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HEMOGRAMAS EM REGIME DE COMODATO CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. EDITAL EDITAL EDITAL PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA DO PREÇO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE DOCUMENTO DE […]
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00031
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO PARECER JURIDICO TERMO DE REFERENCIA JUSTIFICATIVA DO PREÇO DOCUMENTO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00020
OBJETO: SERVIÇO DE ALUGUEL DE MOTOR GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES RIBEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO ATO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTAVÉL E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00028
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM DESTINADA AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ/PA, COM ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE OEIRAS DO PARÁ, BELÉM E CAMETÁ, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE TRANSPORTE SANITÁRIO, REMOÇÃO DE PACIENTES E DESLOCAMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DAS EQUIPES […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE MOBILIARIOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO PRESTAÇÕES FUTURAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: CONTRATO N 20250287 CONTRATO N 20250288
