PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE REFERENCIA CONTRATOS: CONTRATO […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVOS DIVERSOS E EMBALAGENS REUTILIZAVEIS PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA VINCULADAS DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO DOCUMENTO DE […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES PARECER CONTROLE INTERNO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO JULGAMENTO E ATAS ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ATA DO CREDENCIAMENTO CONTRATOS: […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS CONFORME CONDIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHA COMPLETA COM MOTOR DE POPA 60 HP E 01 MOTOR DE POPA 150 HP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL ATO DE ADJUDICAÇÃO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR JULGAMENTO E ATAS EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARA. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES EDITAL ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO […]
DISPENSA N°7/2025-0001
OBJETO: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) A SER EXECUTADA NO BAIRRO DO MARAPIRA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNASA. PROJETO Parecer jurídico Cronograma AUTORIZAÇÃO EDITAL DISPENSA ELETRONICA MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS SERVIÇOS REMANESCENTES MSD CONTRATOS: EM […]
