Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de OEIRAS DO PARÁ através do PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Federais n°. 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 e n° 8.250 de 23 de Maio de 2014, bem como, pela Lei Complementar n°. 123/2006, com as respectivas alterações posteriores e demais legislação em vigor e nas exigências estabelecidas neste Edital, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICOS E TINTAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
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