Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de OEIRAS DO PARÁ através do FUNDO MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  DE OEIRAS DO PARÁ, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Federais n°. 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 e n° 8.250 de 23 de Maio de 2014, bem como, pela Lei Complementar n°. 123/2006, com as respectivas alterações posteriores e demais legislação em vigor e nas exigências estabelecidas neste Edital, para  futura e  eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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