A Excelentíssima, Prefeita Sra. Gilma Ribeiro, usando suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Oeiras do Pará.
DECRETA
Art. Ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Oeiras do Pará, nos dias 15/02 (segunda-feira), 16/02 (terça-feira) e no dia 17/02 (quarta-feira) até as 14:00 horas, excluídos desta previsão dos expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
