DECRETO N. 070/2023-GP-PMOP, de 14/08/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR DECRETO
PONTO FACULTATIVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
A Excelentíssima, Prefeita Sra. Gilma Ribeiro, usando suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Oeiras do Pará. DECRETA Art. Ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Oeiras do Pará, nos dias 15/02 (segunda-feira), 16/02 (terça-feira) e no dia 17/02 (quarta-feira) até as 14:00 horas, excluídos desta previsão dos expedientes […]
DECRETOS COVID-19
2022 Agosto / 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2022- GP-PMOP, de 03/08/2022. AUTORIZA O RETORNO 100% (CEM POR CENTO) PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Decreto Junho / 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2022- GP-PMOP, de 18/07/2022. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N 55/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA […]
Decretos 2019
DECRETO Nº 047/2017-GP-PMPO
DECRETO Nº 046/2017 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Baixar Decreto Nº 047/2017-GP-PMPO
