A Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras do Pará apresenta, neste documento o Plano Municipal de Saúde, elaborado para o período de 2022 a 2025, considerando o Decreto n°7.508, de 28 de junho de 2011 e a Lei Complementar n°141, de 16 de janeiro de 2012, que inserem o planejamento da Saúde na centralidade da agenda da gestão.
A Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras do Pará apresenta, neste documento o Plano Municipal de Saúde, elaborado para o período de 2018 a 2021, regulamentado pela Portaria 1.091 GM/MS, de 27 de abril de 2017, que estabelece que o planejamento do SUS deve partir da construção dos planos municipais de Saúde,
