A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará/PA, por intermédio da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, representada pelo Senhor Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de chamamento público para seleção de projetos culturais, com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais números: 11.525/2023 e 11.453/2023, na Lei Municipal nº 716/2023, no Decreto Municipal nº 082/2023 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANO 2024
ANO 2023
