Renuncia Fiscal
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE RENÚCIA FISCAL
Plano Municipal de Educação
LEI MUNICIPAL N° 635 DE 24 DE JUNHO DE 2015. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 à 2025
Plano Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras do Pará apresenta, neste documento o Plano Municipal de Saúde, elaborado para o período de 2022 a 2025, considerando o Decreto n°7.508, de 28 de junho de 2011 e a Lei Complementar n°141, de 16 de janeiro de 2012, que inserem o planejamento da Saúde na centralidade da […]
Relatório anual estatístico do e-SIC (Eletrônico)
[button color=”green” size=”medium” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Relatorio-e-sic.pdf” icon=”” target=”true”]Relatório acesso recebidos [/button] [button color=”green” size=”medium” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Relatorio-e-sic-2021.pdf” icon=”” target=”true”]Relatório desclassificadas [/button]
PARECER PRÉVIO
ANO 2017 PARECER PRÉVIO
PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO (SIAFIC)
PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO (SIAFIC)
PLANO PLURIANUAL – PPA
LEI MUNICIPAL Nº 678/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Lei
CONVÊNIOS
CONVÊNIOS: 2023 2022 2021
BALANCETE FINANCEIRO
2024 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 2023 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2022 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2021 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO BALANCETE FINANCEIRO 2020
BALANÇO ANUAL
ANO 2023 BALANÇO ANUAL 2023 ANO 2022 BALANÇO ANUAL 2022 ANO 2021 BALANÇO ANUAL 2021 ANO 2020 BALANÇO ANUAL 2020 ANEXO1- RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA ANEXO6- PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO7-DEMOSTRATIVOS DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO8- DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ANEXO9- DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES ANEXO10- […]
