Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. Baixar LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023)
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, PARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar LDO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021
A Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras do Pará apresenta, neste documento o Plano Municipal de Saúde, elaborado para o período de 2018 a 2021, regulamentado pela Portaria 1.091 GM/MS, de 27 de abril de 2017, que estabelece que o planejamento do SUS deve partir da construção dos planos municipais de Saúde. PLANO MUNICIPAL DE […]
Resultado das licitações indicando o(s) vencedores
em breve…
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
em breve..
Renuncia Fiscal
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE RENÚCIA FISCAL
Plano Municipal de Educação
LEI MUNICIPAL N° 635 DE 24 DE JUNHO DE 2015. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 à 2025
Plano Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras do Pará apresenta, neste documento o Plano Municipal de Saúde, elaborado para o período de 2022 a 2025, considerando o Decreto n°7.508, de 28 de junho de 2011 e a Lei Complementar n°141, de 16 de janeiro de 2012, que inserem o planejamento da Saúde na centralidade da […]
Relatório anual estatístico do e-SIC (Eletrônico)
[button color=”green” size=”medium” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Relatorio-e-sic.pdf” icon=”” target=”true”]Relatório acesso recebidos [/button] [button color=”green” size=”medium” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Relatorio-e-sic-2021.pdf” icon=”” target=”true”]Relatório desclassificadas [/button]
PARECER PRÉVIO
ANO 2017 PARECER PRÉVIO
