Resultado das licitações indicando o(s) vencedores
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Relatório de Gestão Municipal de Saúde
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Renuncia Fiscal
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE RENÚCIA FISCAL
Plano Municipal de Educação
LEI MUNICIPAL N° 635 DE 24 DE JUNHO DE 2015. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 à 2025
Plano Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras do Pará apresenta, neste documento o Plano Municipal de Saúde, elaborado para o período de 2022 a 2025, considerando o Decreto n°7.508, de 28 de junho de 2011 e a Lei Complementar n°141, de 16 de janeiro de 2012, que inserem o planejamento da Saúde na centralidade da […]
Relatório anual estatístico do e-SIC (Eletrônico)
[button color=”green” size=”medium” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Relatorio-e-sic.pdf” icon=”” target=”true”]Relatório acesso recebidos [/button] [button color=”green” size=”medium” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Relatorio-e-sic-2021.pdf” icon=”” target=”true”]Relatório desclassificadas [/button]
PARECER PRÉVIO
ANO 2017 PARECER PRÉVIO
PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO (SIAFIC)
PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO (SIAFIC)
PLANO PLURIANUAL – PPA
LEI MUNICIPAL Nº 678/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Lei
CONVÊNIOS
CONVÊNIOS: 2024 2023 2022 2021
