Sala do Empreendedor (SEBRAE)
Serviços: Orientação ao Microempreendedor Individual ( MEI ) Legalização do MEI no Portal Emissão de Carnê e Pagamentos Emissão de Certificado MEI Alteração de Dados Cadastrais do MEI Baixa da inscrição do MEI no Portal Declaração Anual MEI Acesso a Microcrédito Publicações do Sebrae Atendimento: 08h às 14h Endereço: XV de novembro Bairro: Liberdade […]
EDUCAÇÃO
Plano Municipal de Educação LEI MUNICIPAL N°635 DE 24 DE JUNHO DE 2015.APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE E VEJA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015 – 2025) Relatório de Resultados 2024 2023 2022 2021 2020 Lista de Espera em Creches LISTA DE ESPERA […]
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAI
Responsável pela Transparência Geral do Município Nome: Keverson Oliveira Pinto Portaria-GP/PMOP n°333/2023, de 11 de julho de 2023. E-mail: olivercaco09@gmail.com Telefone: (091) 9 92274299
RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
O Radar Nacional de Transparência Pública O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios […]
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Pessoa responsável: Keverson Oliveira Pinto Endereço: Av 15 Novembro, Nº 1198, CEP: 68.470-000 Fone: (91) 992274299 Horário de Atendimento: 08h00 às 14h00 E-mail: ouvidoria@oeirasdopara.pa.gov.br Regulamentação da Política de Privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021 Clique aqui para acessar
OFÍCIOS
OFICIO N°078/2023-SEFIN/PMOP
TERMO DE POSSE DO SR. JULIELSON BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BAIXAR TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE DA SRA. ANDREIA CALAZÃO VEIGA PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BAIXAR TERMO DE POSSE
LOA 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. [button color=”green” size=”medium” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/5.-Lei-nº-664-2020-LDO-2020-convertido.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar LDO[/button]
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. Baixar LDO
