RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
O Radar Nacional de Transparência Pública O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios […]
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Pessoa responsável: Keverson Oliveira Pinto Endereço: Av 15 Novembro, Nº 1198, CEP: 68.470-000 Fone: (91) 992274299 Horário de Atendimento: 08h00 às 14h00 E-mail: ouvidoria@oeirasdopara.pa.gov.br Regulamentação da Política de Privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021 Clique aqui para acessar
OFÍCIOS
OFICIO N°078/2023-SEFIN/PMOP
TERMO DE POSSE DO SR. JULIELSON BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BAIXAR TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE DA SRA. ANDREIA CALAZÃO VEIGA PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BAIXAR TERMO DE POSSE
LOA 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. [button color=”green” size=”medium” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/5.-Lei-nº-664-2020-LDO-2020-convertido.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar LDO[/button]
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. Baixar LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. Baixar LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023)
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, PARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar LDO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021
A Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras do Pará apresenta, neste documento o Plano Municipal de Saúde, elaborado para o período de 2018 a 2021, regulamentado pela Portaria 1.091 GM/MS, de 27 de abril de 2017, que estabelece que o planejamento do SUS deve partir da construção dos planos municipais de Saúde. PLANO MUNICIPAL DE […]
