Licitantes Contratados Sancionados Administrativamente
2025 Não houve sanções em Maio de 2025. Não houve sanções em Abril de 2025. Não houve sanções em Março de 2025. Não houve sanções em Fevereiro de 2025. Não houve sanções em Janeiro de 2025. 2024 Não houve sanções em Dezembro de 2024. Não houve sanções em Novembro de 2024. Não houve sanções em […]
LEI Nº 14.129/2021 DO GOVERNO DIGITAL
Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021
DIÁRIAS E PASSAGENS
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SALA DO EMPREENDEDOR (SEBRAE)
Serviços: Orientação ao Microempreendedor Individual ( MEI ) Legalização do MEI no Portal Emissão de Carnê e Pagamentos Emissão de Certificado MEI Alteração de Dados Cadastrais do MEI Baixa da Inscrição do MEI no Portal Declaração Anual MEI Acesso a Microcrédito Publicações: https://www.instagram.com/saladoempreendedoroeiras01/ Atendimento: 08h às 14h Endereço: XV de novembro Bairro: Liberdade Agente […]
EDITAL 004/2023 – OUTRAS ÁREAS
EDITAL 004/2023 – OUTRAS ÁREAS O objeto deste Edital é a premiação de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com os objetivos previstos no artigo 8º, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 195/2022, a saber: 1- apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de […]
EDITAL 003/2023 – FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
EDITAL 003/2023 – FORMAÇÃO AUDIOVISUAL O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de “FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar projetos de formação, qualificação e difusão audiovisual, no Município de Oeiras do Pará. Os projetos culturais […]
EDITAL 002/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
EDITAL 002/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de “PRODUÇÃO AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas originárias de recursos públicos ou de financiamento estrangeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo […]
Licitações
Relação dos licitantes/contratados sancionados Ordem cronológica dos pagamentos Fiscal de Contratos Plano de Contratações Anual Na caixa de pesquisa, selecione o item: Licitações, Contratos e Editais. SelecionarLicitações, Contratos e Editais Buscar Popular Palavras-chave Categorias Nenhum Registro Encontrado Ver todos os resultados Gravação de relatórios em formato aberto Baixar em TXT OBS: A Ordem sequencial abaixo, […]
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS CONTAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS APROVAÇÃO FMAS 2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO 2023 Declaramos que até o momento de 2023 não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. 2022 Durante o ano de 2022 não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal […]
LISTA DE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
DECLARAÇÃO DE DIVIDA ATIVA 2025 DECLARAÇÃO DE DIVIDA ATIVA 2024 DECLARAÇÃO DE DIVIDA ATIVA 2023
