Como obter medicamentos de alto custo?
INFORMAÇÕES: Para obter medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o paciente precisa seguir alguns passos. Primeiro, é necessário ter uma receita médica, preferencialmente de um médico do SUS, e o Cartão Nacional de Saúde. O paciente deve apresentar esses documentos em uma unidade de saúde ou na Secretaria de Saúde responsável pela distribuição […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00019-PMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. MAPA COMPARATIVO EDITAL JUSTIFICATIVA PARECER JURIDICO TERMO DE REFERENCIA CONTRATOS: […]
Licitantes Contratados Sancionados Administrativamente
2025 Não houve sanções em Maio de 2025. Não houve sanções em Abril de 2025. Não houve sanções em Março de 2025. Não houve sanções em Fevereiro de 2025. Não houve sanções em Janeiro de 2025. 2024 Não houve sanções em Dezembro de 2024. Não houve sanções em Novembro de 2024. Não houve sanções em […]
LEI Nº 14.129/2021 DO GOVERNO DIGITAL
Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021
DIÁRIAS E PASSAGENS
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SALA DO EMPREENDEDOR (SEBRAE)
Noticias: A Prefeitura de Oeiras do Pará vai investir quase R$ 4 milhões na aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares do nosso município, garantindo merenda escolar de qualidade para os estudantes da rede municipal. Através da Dispensa de Licitação n° 7/2025-00019, exclusivamente voltada à agricultura familiar e ao empreendedor rural, seguimos fortalecendo a […]
PORTARIA N° 062, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. Baixar Portaria
PORTARIA N° 062, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. Baixar Portaria
EDITAL 004/2023 – OUTRAS ÁREAS
EDITAL 004/2023 – OUTRAS ÁREAS O objeto deste Edital é a premiação de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com os objetivos previstos no artigo 8º, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 195/2022, a saber: 1- apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de […]
EDITAL 003/2023 – FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
EDITAL 003/2023 – FORMAÇÃO AUDIOVISUAL O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de “FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar projetos de formação, qualificação e difusão audiovisual, no Município de Oeiras do Pará. Os projetos culturais […]
