CONCURSO MISS E MISTER FESTICAM 2024
REGULAMENTO
PLENÁRIA COM OS FAZEDORES DE CULTURA DE OEIRAS DO PARÁ
A Prefeitura de Oeiras do Pará, através da Secretaria de Cultura, convida para um momento de escuta e informações sobre a PNAB 2024. Participem e vamos pensar, coletivamente, como dispor dos recursos da PNAB, a Política Nacional ALDIR BLANC. Convocacao para Consulta Popular Lei Aldir Blanc 2024 Todos os segmentos culturais estão convidados. DATA: 30/05/2024 […]
6° INTERMUNICIPAL DE QUADRILHA
REGULAMENTO DE QUADRILHA 2024 Ficha_de_Inscrição_2024
OFICIO N° 286/2024 GP- ITERPA
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A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, através da Sala do Empreendedor, em parceria com SEBRAE, oferece um curso voltado para empreendedores que desejam se capacitar para vender para o governo. Vender para o governo pode ser uma excelente oportunidade de negócio, mas é fundamental entender as regras e procedimentos necessários para participar de licitações […]
EDITAL N°03/2024/PMOP HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
RESULTADO DEFINITIVO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS. BAIXAR RESULTADO
PORTARIA N° 062, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. Baixar Portaria
PORTARIA N° 062, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. Baixar Portaria
LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará/PA, por intermédio da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, representada pelo Senhor Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de chamamento público para seleção de projetos culturais, com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais números: 11.525/2023 e 11.453/2023, na Lei […]
RESOLUÇÃO N° 006/2023
DISPÕE SOBRE O RESUÇLTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOPLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. CMDCA-1
