IIª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA)
A IIª CMMA tem por objetivo analisar, propor e deliberar propostas com base na realidade local, e eleger pessoas delegadas para IIª Conferência Estadual do Meio Ambiente, nos termos da Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 5 de março de 2025, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio […]
Secretaria de Meio Ambiente de Oeiras do Pará intensifica combate a incêndios e promove conscientização contra queimadas ilegais.
A Secretaria de Meio Ambiente de Oeiras do Pará está mobilizando esforços em uma série de ações para combater focos de incêndio no município, visando preservar as áreas verdes e a saúde da população. O aumento dos focos de queimada, secagem de poços é agravado pelas condições climáticas de seca, representa uma grande ameaça ao […]
PORTORIA- GP/PMOP N°399/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024
ESTABELEÇE O HORÁRIO FESTIVO DO 35° FESTIVAL DO CAMARÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR PORTARIA
CONCURSO MISS E MISTER FESTICAM 2024
REGULAMENTO
PLENÁRIA COM OS FAZEDORES DE CULTURA DE OEIRAS DO PARÁ
A Prefeitura de Oeiras do Pará, através da Secretaria de Cultura, convida para um momento de escuta e informações sobre a PNAB 2024. Participem e vamos pensar, coletivamente, como dispor dos recursos da PNAB, a Política Nacional ALDIR BLANC. Convocacao para Consulta Popular Lei Aldir Blanc 2024 Todos os segmentos culturais estão convidados. DATA: 30/05/2024 […]
6° INTERMUNICIPAL DE QUADRILHA
REGULAMENTO DE QUADRILHA 2024 Ficha_de_Inscrição_2024
OFICIO N° 286/2024 GP- ITERPA
BAIXAR OFICIO
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, através da Sala do Empreendedor, em parceria com SEBRAE, oferece um curso voltado para empreendedores que desejam se capacitar para vender para o governo. Vender para o governo pode ser uma excelente oportunidade de negócio, mas é fundamental entender as regras e procedimentos necessários para participar de licitações […]
EDITAL N°03/2024/PMOP HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
RESULTADO DEFINITIVO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE ACS. BAIXAR RESULTADO
LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará/PA, por intermédio da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, representada pelo Senhor Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de chamamento público para seleção de projetos culturais, com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais números: 11.525/2023 e 11.453/2023, na Lei […]
