Lei n°334 de 09 de Outubro de 1991
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal. [button color=”green” size=”small” link=”http://prefeituraoeiras.com.br/portal/wp-content/uploads/2017/03/Lei-nº-334-3.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar[/button]
Lei n° 333 de 09 de Outubro de 1991
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal. [button color=”green” size=”small” link=”http://prefeituraoeiras.com.br/portal/wp-content/uploads/2017/03/Lei-nº-333-1.pdf” icon=”” target=”true”]Baixar[/button]
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
LDO 2025 LEI MUNICIPAL Nº 734/2024 DE 02 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, PARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LDO 2025 LDO 2024 LEI MUNICIPAL Nº 724/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS […]
Lei Orçamentária Anual – LOA
LOA 2026 LEI MUNICIPAL N°737/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” BAIXAR LEI LOA 2025 LEI MUNICIPAL N°726/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO […]
Plano Plurianual – PPA
PPA 2026-2029 LEI MUNICIPAL Nº 736/2025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXAR PPA PPA 2022-2025 LEI MUNICIPAL Nº 678/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O […]
Lei Orgânica Municipal de Oeiras do Pará de 1990
Nós, representantes do povo Oeirense, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte, para elaborar a Lei Orgânica que regirá o nosso Município, destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimentos, a igualdade e a justiça como princípios básicos de uma sociedade democrática, justa e pluralista, inspirada nos […]
