INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ANÁLISES CLINICAS E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HEMOGRAMAS EM REGIME DE COMODATO CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. EDITAL EDITAL EDITAL PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA DO PREÇO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE DOCUMENTO DE […]
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00031
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO PARECER JURIDICO TERMO DE REFERENCIA JUSTIFICATIVA DO PREÇO DOCUMENTO […]
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00028
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM DESTINADA AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ/PA, COM ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE OEIRAS DO PARÁ, BELÉM E CAMETÁ, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE TRANSPORTE SANITÁRIO, REMOÇÃO DE PACIENTES E DESLOCAMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DAS EQUIPES […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVOS DIVERSOS E EMBALAGENS REUTILIZAVEIS PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA VINCULADAS DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO DOCUMENTO DE […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00012
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS FISICO OU JURIDICO PARA ATUAREM NA AREA DA SAUDE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, DENTRE ELAS: CLINICO GERAL, GINECOLOGISTA, CARDIOLOGIA, OFTALMOLOGISTA, EDUCADOR FISICO, VETERINARIO, SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, TECNICO DE LABORATORIO ETC., PARA ATENDER FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OEIRAS PARÁ. TERMO DE REFERENCIA EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA ORÇAMENTO PARECER JURIDICO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO […]
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS, COM RESIDÊNCIA OU SEDIADOS (AS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ COM FINALIDADE DE FOMENTAR POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MATAPÍS EM APOIO AO ATENDIMENTO AOS RIBEIRINHOS E PESCADORES ARTESANAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCAR NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL JUSTIFICATIVA […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00006 – CPL/PMOP
OBEJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA E ULTRASSONOGRAFIA GERAL EM 5D, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, NAS UNIDADES DE SAÚDE URANA/RURAL, VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ -PA, INCLUÍDO-SE SOLICITAÇÕES JURÍDICAS DE LAUDOS DE SANIDADE […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00005 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, RESPONSÁVEL AO ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE OEIRAS DO PARÁ, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS (COVID-19). COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00002 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE OEIRAS DO PARÁ, EM ATENDIMENTO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO […]
