INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00006 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, RESPONSÁVEL AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UBS – DR. LEANDRO DOS SANTOS SOUSA FILHO, CADASTRADA COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DE COVID19 NO MUNICÍPIO, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELAS CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL E PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS, BEM COMO, O MONITORAMENTO DE PACIENTES […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00008 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVA E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS. NATUREZA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUSTIFICATIVA […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00005 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, COM ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE OEIRAS DO PARÁ, PARA ATUAR NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ALA HOSPITALAR E UNIDADE DE SINTOMÁTICO RESPIRATÓRIO (COVID19), BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE URGÊNCIA. NATUREZA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUSTIFICATIVA RAZÃO DA ESCOLHA PARECER JURÍDICO RATIFICAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 6/2021-00003
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVA E FUNDO DE PREVIDÊNCIA […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 6/2021-00004
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO ELETRÔNICAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE OEIRAS DO PARÁ/PA. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO RATIFICAÇÃO DA […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 6/2021-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTÁBIL BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E GESTÃO FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. NATUREZA SINGULAR COMPROVANTE DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 6/2021-00001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, NO INTERESSE DO PODER EXECUTIVO E DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. NATUREZA SINGULAR DO OBJETO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUSTIFICATIVA DO PROCESSO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER DO CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO TERMO DE RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA […]
Nº do Processo Administrativo: 022019 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE EM AUDITORIAS INTERNAS NO ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS CONCERNENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E NO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CASA DE LEIS JUSTIFICATIVA DO PREÇO JUSTIFICATIVA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARECER […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-00005
Objeto: Aquisição de Obras Literárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras do Pará [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/10/Contrato_1.pdf” icon=”” target=”true”]Contrato[/button] [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/10/Declaração-de-Exclusividade.pdf” icon=”” target=”true”]Declaração de Exclusividade[/button] [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/10/justificativa-de-Preço.pdf” icon=”” target=”true”]Justificativa de Preço[/button] [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/10/Justificativav-e-Razão-da-Escolha.pdf” icon=”” target=”true”]Justificativa e Razão da Escolha[/button] [button color=”green” size=”small” link=”http://oeirasdopara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/10/Parecer-Controle-Interno.pdf” icon=”” […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-00001
O objeto desta Chamada Pública é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE OEIRAS DO PARÁ/PA, COM UM CONDUTOR HABILITADO, conforme as diretrizes […]
