Decreto Municipal N° 011/2020-GP-PMOP, DE 04 ABRIL DE 2020.
Altera dispositivo do decreto N° 006/2020 do poder executivo municipal e dá outras providências. Como no “Art. 7° Ficam proibidas viagens em todo o território municipal por via terrestre e marítima de passageiros, excetuando-se o transporte de passageiros em casos de urgência e emergência que deverão ser previamente autorizados e acompanhado pela secretaria Municipal de […]
Coronavírus/Primeiro caso: Secretaria municipal de saúde – Nota de esclarecimento.
A Secretaria municipal de saúde com o apoio do Prefeito municipal de Oeiras do Pará, Sr. Dinaldo dos Santos Aires, vem por meio deste, prestar esclarecimentos à população sobre o primeiro caso positivo para o novo Coronavírus (covid-19) em nosso município. O caso foi confirmado a data de 03 de Abril de 2020 (sexta-feira), pela […]
Licença de Operação
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Arts 23, 30 e 225, Resolução CONAMA Nº 237/97, Art. 93, Resolução COEMA Nº 120/15, bem como a Lei Ambiental Municipal Nº 631/2014, Art. 54, concede a Liença ambiental ao empreendimento abaixo discriminado [button color=”green” […]
Lista de Autoridade
Prefeito Gilma Drago Ribeiro Vice-Prefeito Ivail Araújo Gabinete do Prefeito Responsável: Eduarda Sarges Secretaria Municipal de Administração Responsável: Anatote Marciel Secretaria Municipal de Agricultura Responsável: Manoel Cunha Secretaria Municipal de Assistência Social Responsável: Tabita Farias Secretaria Municipal de Educação Responsável: Julielson Barbosa Secretaria Municipal de Infraestrutura Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Responsável: Miguel Leitão […]
Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete: Thabita Miranda Farias Horário de Atendimento: Das 08h às 14h Endereço: Av 15 Novembro, Nº 1198 – Bairro Liberdade – CEP: 68.470-000 Telefone: (091) 99368-8526 E-mail: gabinetegilmeribeiro@gmail.com Competências. Assessoramento direto e imediato ao Prefeito e tem por Competência, exercer as atividades de articulações político-administrativa com os munícipes, entidades e associações de classe, bem […]
Secretaria de Agricultura e Pesca
Secretário: Manoel Cunha Endereço: Rua Prefeito Artêmio Araújo – Bairro Marapira Contato: (91) 991209984 Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 de 14:00 – às 17:00 Diretor de Pesca: Nailson Silva. Endereço: Rua Prefeito Artêmio Araújo – Bairro Marapira Contato: (91) 99157-4961 Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 de 14:00 – às 17:00 COMPETÊNCIAS Atividades relacionadas ao […]
Estrutura Organizacional
Lista de Autoridades Gabinete do Prefeito Chefe de Gabinete – Eduarda Secretaria Municipal de Administração Secretária – Anatote Marciel Secretaria Municipal de Agricultura Secretário – Manoel Cunha Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária – Tabita Farias Secretaria Municipal de Educação Secretária – Julielson Barbosa Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretária – Alcilene Alves da Silva Secretaria […]
Organograma
ORGANOGRAMA OEIRAS DO PARÁ
A PREFEITA
PREFEITA GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita Municipal de Oeiras do Pará. End: Avenida XV de Novembro, nº 1198 – Bairro Liberdade – CEP: 68.470-000 – Oeiras do Pará. E-mail: gabinetegilmaribeiro@gmail.com
Secretaria Municipal de Saúde
Secretária: Mônica Leal Endereço: Av. Magalhães Barata, S/N – Bairro Centr. E-mail: prefeitura@oeirasdopara.pa.gov.br Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 de 14:00 – às 17:00 Competências 1. O planejamento, organização, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais de saúde; 2. O exercício das atribuições previstas no Sistema Único da Saúde; 3. A coordenação e integração das ações e […]
