CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO COM 08 SALAS DE AULA PARA A E.M.E.F RAIMUNDO CALDAS, NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE DAS OLIVEIRAS – RIO ITAUCÚ – MEIO RURAL DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL-1 PROJETO-1 PLANILHA ORÇA ESCOLA 08 SALAS CRONOGRAMA ESCOLA 08 SALAS – MEMÓRIA DE CÁLCULO ESCOLA 08 […]
LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará/PA, por intermédio da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, representada pelo Senhor Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de chamamento público para seleção de projetos culturais, com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais números: 11.525/2023 e 11.453/2023, na Lei […]
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00018
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DE ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL ERRATA DO EDITAL JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER JURÍDICO CONTRATOS: EM BREVE…
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. EDITAL JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATOS: EM […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.19.001 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TERRESTRE E FLUVIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM ANEXO, PARA ATENDER AS NOVAS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.13.10.009 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TERRESTRE E FLUVIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA), DEVIDO A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO SRP Nº 9/2022-00020-CPL/PMOP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM ANEXO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE […]
TOMADA DE PREÇO 2/2023-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO À ESCOLA M.E.F MARIA LUIZA BALIEIRO SOARES. EDITAL PUBLICAÇÃO CPU – 2 Salas de aula – ANEXO ARIRÁ Cronograma – 2 Salas de aula – ANEXO ARIRÁ Memorial_descritivo e Especificações_do_projeto 2 salas ANEXO ARIRÁ Planilha Orçamentária – 2 Salas de aula – ANEXO ARIRÁ projeto […]
TOMADA DE PREÇO 2/2023-00001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ANEXO À ESCOLA M.E.F SANTINO DOS SANTOS ARAUJO. EDITAL PUBLICAÇÃO DO EDITAL CPU ANEXO CARARI Cronograma ANEXO CARARI Memorial Descritivo e Especificações do ANEXO CARARI Planilha Orçamentária ANEXO CARARI PROJETO BÁSICO ANEXO SANTINO DOS SANTOS CONTRATOS: EM BREVE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00028
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATOS: EM BREVE…
EDITAL N°001/2023
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DA BANDEIRA, DO BRASÃO E DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA. EDITAL ERRATA EDITAL II_ERRATA EDITAL Resultados Preliminar Símbolos
