INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00008 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVA E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS. NATUREZA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUSTIFICATIVA […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00005 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, COM ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE OEIRAS DO PARÁ, PARA ATUAR NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ALA HOSPITALAR E UNIDADE DE SINTOMÁTICO RESPIRATÓRIO (COVID19), BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE URGÊNCIA. NATUREZA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUSTIFICATIVA RAZÃO DA ESCOLHA PARECER JURÍDICO RATIFICAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA […]
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00002
SUSPENSO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO E MATERIAL PARA APOIO DIAGNÓSTICO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E CONSUMO DE FORMA PARCELADA DO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE OEIRAS DO PARÁ, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL Nº 06/2021 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO MINUTA DE CONTRATO MAPA COMPARATIVO […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00009 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – CPL/PMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E NAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO (FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO MÉDIO, EJA E QUILOMBOLA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ. Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Regime: Regime […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00002
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO CONTRATADO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO TERMO DE RATIFICAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00001
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA AV. XV DE NOVEMBRO, Nº 1118, BAIRRO LIBERDADE, OEIRAS DO PARÁ. LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO CONTRATADO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO TERMO DE RATIFICAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DO […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 6/2021-00003
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVA E FUNDO DE PREVIDÊNCIA […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 6/2021-00004
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO ELETRÔNICAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE OEIRAS DO PARÁ/PA. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO RATIFICAÇÃO DA […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 6/2021-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTÁBIL BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E GESTÃO FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. NATUREZA SINGULAR COMPROVANTE DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA […]
