PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006 (SUSPENSO)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, GRÁFICO, IMPRESSÃO E FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ E FUNDOS VINCULADOS. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 (SUSPENSO)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇAO, PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ,PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL […]
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) A Secretaria Municipal de Educação de Oeiras do Pará torna público o 2º Edital de Convocação, que regulamenta a eleição para o preenchimento de vagas remanescentes na composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Estão convocadas as Entidades da Sociedade […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DIREITO PUBLICO, NA DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS. RAZÃO DA ESCOLHA RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE PARECER JURIDICO PARECER CONTROLE INTERNO JUSTIFICATIVA DO PREÇO JUSTIFICATIVA COMPROVAÇÃO DE NOTORIA COMPROVAÇÃO DA NATUREZA […]
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00044
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00041
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E MECÂNICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
