INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00014 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO COMO MÉDICO CLINICO GERAL, POR NOTÓRIO ESPECIALIZAÇÃO, PARA ATUAR NA ATENÇÃO BÁSICA, RESPONSAVEL PELO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), PELAS DOENÇAS TROPICAIS E AS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÕES COMPULSORIAS, BEM COMO PRESTAR ATENDIMENTO NA UNIDADE SENTINELA AO COMBATE O CORONA VIRUS-UBS DR. LEANDRO E PLANTÃO NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00017 – CPL/PMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ORIUNDOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE GM/MS Nº 3186 DE 26/11/2020 Nº DA PROPOSTA: 12527.516000/1200-01 EDITAL JUSTIFICATIVA MAPA COMPARATIVO MINUTA DO CONTRATO PARECER JURIDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL 3° CHAMADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00016 – CPL/PMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVENIO DE Nº 891333/2019, FIRMADO ENTRE PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA. EDITAL JUSTIFICATIVA MAPA COMPARATIVO MINUTA DO CONTRATO PARECER JURIDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00015 – CPL/PMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO RODOVIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVENIENTE DO CONVENIO DE NUMERO 867751-2018, FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA-SUDAM. EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA DO CONTRATO MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00013 – CPL/PMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL JUSTIFICATIVA MAPA COMPARATIVO MINUTA DO CONTRATO PARECER JURIDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL 002/2024 – Lei Aldir Blanc
Ano 2024 EDITAL 002_2024 – Lei Aldir Blanc EDITAL 002_2024 – Lei Aldir Blanc RETIFICACAO 01 Lista de Inscritos Lista Definitiva de Inscritos Resultado da Premiacao PNAB 2024 Ano 2021 EDITAL PDF ERRATA EDITAL PDF LISTA DOS PROJETOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO 001/2021 CONEXÃO […]
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00012 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE OEIRAS DO PARÁ/PA, COM CONDUTOR HABILITADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EDITAL JUSTIFICATIVA MAPA COMPARATIVO MINUTA […]
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00011 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA MINERAL E GÁS ENGARRAFADO GLP P13(GÁS DE COZINHA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATOS DE ADJUDICAÇÃO ATOS DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL […]
Edital de Convocação de Plenária Municipal da Sociedade Civil – Conselho Municipal de Assistência Social.
Edital de Convocação de Plenária Municipal, para escolha de represnetantes da Sociedade Civil, para assento no Conselho Municipal de Assistência Social, com mandato de 02 (dois ) anos – Gestão 2021- a 2023, dos seguimentos de Usuários, Organização de Usuários e Trabalhadores. EDITAL
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA EQUIPE, E PARA O ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS DIVERSAS MODALIDADES, INCLUSIVE NO LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NOS PORTAIS NO MUNICÍPIO E TCM/PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL […]
