PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00006
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA PROPOSTA: 12527.516000/1180-04. EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA DO CONTRATO PARECER JURIDICO TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATOS: CONTRATO N 20220260
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00007
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE / MATERIAL PARA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE GM/MS Nº 1610 DE 26/06/2019 DA PROPOSTA: 12527.516000/1190-02. EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA DO CONTRATO PARECER JURIDICO TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-00005
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO DE TAMANHOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA DO CONTRATO PARECER JURIDICO TERMO DE REFERÊNCIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00002 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE OEIRAS DO PARÁ, EM ATENDIMENTO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00005 – CPL/PMOP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL EDITAL NOVO JUSTIFICATIVA PARECER JURIDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00001-A – CPL/PMOP
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURIDICO RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00001-B – CPL/PMOP
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURIDICO RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00007 – CPL/PMOP
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURIDICO RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002-A – CPL/PMOP
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – DAE E DO DEPÓSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURIDICO RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAZÃO […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00006 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE OEIRAS DO PARÁ/PA, COM CONDUTOR HABILITADO DAS ROTAS FRACASSADAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00012 . DOCUMENTAÇÃO JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA […]
