PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00009
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, MATERIAL ESCOLAR COM MÓDULOS PADRONIZADOS COM LOGOMARCA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED A SEREM DISTRIBUIDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MECÂNICA EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS, LANCHAS E ÔNIBUS AMARELINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00007
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEC. DE AGRICULTURA, SEC. DE FINANÇAS, SEC. DE CULTURA, GABINETE E SEC. DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, GRÁFICO, IMPRESSÃO E FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ E FUNDOS VINCULADOS. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇAO, PROMOÇAO E REALIZAÇAO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ,PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. TERMO DE REFERENCIA MAPA COMPARATIVO PARECER JURIDICO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL […]
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) A Secretaria Municipal de Educação de Oeiras do Pará torna público o 2º Edital de Convocação, que regulamenta a eleição para o preenchimento de vagas remanescentes na composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Estão convocadas as Entidades da Sociedade […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EDITAL RAZÃO DA ESCOLHA […]