2022 Agosto / 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2022- GP-PMOP, de 03/08/2022. AUTORIZA O RETORNO 100% (CEM POR CENTO) PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Decreto Junho / 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2022- GP-PMOP, de 18/07/2022. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N 55/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA […]
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DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2022- GP-PMOP, de 03/08/2022.
AUTORIZA O RETORNO 100% (CEM POR CENTO) PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2022- GP-PMOP, de 18/07/2022.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N 55/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2021- GP-PMOP, de 06/12/2021.
DISPÕE SEBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021- GP-PMOP, de 12/08/2021.
DEFINE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENMÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL N° 800/2020, PUBLICADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021- GP-PMOP, de 08/06/2021.
DEFINE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO O CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N°800/2020, REPUBLICADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021- GP-PMOP, de 23/04/2021.
DEFINE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO O CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 800/2020, REPUBLICADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N° 025, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 024/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 024, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ACADEMIAS DO MUNICÍPIOS DE OEIRAS DO PARÁ PERMANECENDO OUTRAS RESTRIÇÕES DO DECRETO 022/2021, E REFORÇA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES E OBRIGATÓRIAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS.
DECRETO MUNICIPAL N° 019, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2021, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, VISANDO A PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N° 020, DE 13 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2021, DEFININDO NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO O CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N° 022, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021, DEFININDO NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO O CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ.
DECRETO MUNICIPAL N° 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DEFINE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2021- GP-PMOP, de 15/02/2021.
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, INICIANDO DE 00H DESTA QUARTA-FEIRA (17) E SEGUE ATÉ ÀS 23H59 DE SEGUNDA-FEIRA (22), FLEXIBILIZANDO A REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTOS E REUNIÕES PRESENCIAIS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECE E REFORÇA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES E OBRIGATÓRIAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021- GP-PMOP, de 22/02/2021.
FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIOS DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ESTABELECE E REFORÇA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES E OBRIGATÓRIAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS.
DECRETO MUNICIPAL N° 012, DE 17 DE JANEIRO DE 2021.
DEFINE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020- GP-PMOP, de 26/10/2020
RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DE SEGMENTOS COMERCIAIS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID-19, MEDIANTE PROTOCOLOS ESPECÍFICOS, ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020- GP-PMOP, de 03/09/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 018/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020- GP-PMOP, de 30/07/2020
INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O CADASTRAMENTO DE ARTISTAS (PESSOAS FÍSICAS), ESPAÇOS CULTURAIS E GRUPOS CULTURAIS, PLANEJANDO, IMPLEMENTANDO, AVALIANDO E FISCALIZANDO AS AÇÕES EMERGENCIAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2020- GP-PMOP, de 10/07/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 018/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020- GP-PMOP, de 04/05/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020- GP-PMOP, de 20/04/2020
ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES E OBRIGATÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020- GP-PMOP, de 07/04/2020
INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020- GP-PMOP, de 04/04/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO DO Nº 006/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020- GP-PMOP, de 31/03/2020
FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIOS DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020- GP-PMOP, de 23/03/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19, RATIFICANDO OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2020 – GP-PMOP, NAQUILO QUE COUBER E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020- GP-PMOP, de 18/03/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
