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Monthly Archives: novembro 2017

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2017-00007-CPL/PMOP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA COSTEIRA, PROJETO PADRÃO DO FNDE, LOCALIZADA NA BR 422, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22321, …

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TOMADA DE PREÇO Nº 2/2017-00008-CPL/PMOP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FAZENDINHA, PROJETO PADRÃO DO FNDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, RIO ARIOCA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22321, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO – …

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Encontro Intermunicipal de Municípios Acometidos pela Malária

O Encontro Intermunicipal tem por finalidade, tratar das Ações de Controle da Malária nos municípios. Para o Evento, foram convidados os representantes dos municípios das regiões do Marajó e Tocantina, acometidos por este agravo. Estão presentes, as autoridades e coordenação técnica dos municípios de Breves, Bagre, São Sebastião da Boa …

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DECRETO Nº 047/2017-GP-PMPO

DECRETO Nº 046/2017 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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LEI Nº 12.527/2011

LEI Nº 12.527/2011 “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI NO 11.111, …

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LEI MUNICIPAL Nº 615

LEI MUNICIPAL Nº 615/12 “DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”

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