Competência:
A Secretaria Municipal de Finanças tem a função de atualizar e coordenar os sistemas financeiros do município, com a finalidade de assegurar eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas pela estrutura administrativa municipal. A secretaria oferece diretrizes e estratégicas que visam o cumprimento de metas e objetivos previstos no Plano de Governo.

Serviços:

Outras atividades desenvolvidas pela secretaria:

– Promover e coordenar a formulação do Plano estratégico de Desenvolvimento Municipal;

– Unificar as diferentes Metodologias de Planejamento que porventura sejam utilizadas nos diversos órgãos municipais;

– Coordenar a formulação de instrumentos de planejamento do Municipio de Oeiras do Pará, como o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária Anual;

– Coordenar a implantação de sistema de monitoramento e avaliação da gestão institucional que permita a correção oportuna das decisões e a atualização permanente dos planos e programas;

– Coordenar a realização do balanço anual de gestão municipal, com o propósito de apresentar, de forma transparente, os resultados alcançados no cumprimento de seu plano de governo, tanto ao Poder Legislativo Municipal quanto à população em geral;

– Coordenar e dar suporte metodológico às diferentes unidades administrativas do Município de Oeiras do Pará, no que for referente à formulação, monitoramento e avaliação dos planos e programas específicos e setoriais, em consonância com as diretrizes gerais do Plano de Governo;

– Processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município de Oeiras do Pará;

– Executar as atividades de classificação; registro e controle em todos os seus aspectos, da dívida pública Municipal, incluindo os serviços da dívida, resultantes ou independentes da execução do orçamento;

– Elaborar as demonstrações contábeis e as prestações de contas do Município exigidos pela legislação vigente;

– Zelar pelo cumprimento da legislação referente à responsabilidade fiscal, articulado se com os órgãos da administração direta e indireta do município;

– Efetuar a guarda e movimentação dos recursos financeiros e outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal;