LEI MUNICIPAL Nº 724/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 697/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, PARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal Nº 671 de 23 de Julho de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 671 de 23 de Julho de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 15 DE JULHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 20 DE JULHO DE 2018
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 13 DE JULHO DE 2017
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal N° 664/2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
