DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 07/2019-00012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) KITS ESCOLARES PARA REPOSIÇÃO DOS KITS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CANECA, PRATO E COLHER) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARECER JURIDICO TERMO DE REFERÊNCIA
Projetos e execução de obras públicas
2025 2024 Dezembro: Sem projetos no referido mês. Novembro: Sem projetos no referido mês. Outubro: Sem projetos no referido mês. Setembro: Sem projetos no referido mês. Agosto: Sem projetos no referido mês. Julho: Sem projetos no referido mês. Junho: Sem projetos no referido mês. Maio: Sem projetos no referido mês. Abril: Sem projetos no […]
AGENDA DA PREFEITA
2025 Janeiro Sem agenda externa no mês… 2024 Dezembro Sem agenda externa no mês… Novembro No dia (02/11) a Prefeita Gilma Drago Ribeiro, esteve em uma audiência importante com o Mauro Chaves, gerente de Relações Institucionais da Equatorial Pará e Nairon Melo, Consultor Equatorial Pará Outubro No dia (30/10) a Prefeita Gilma Drago Ribeiro, esteve […]
RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (MÓVEIS)
2025 Janeiro: Não houve aquisição. 2024 BAIXAR BENS MÓVEIS 2024 2023 Dezembro: Não houve aquisição. Novembro: Não houve aquisição. Outubro: Não houve aquisição. Setembro: Não houve aquisição. Agosto: Não houve aquisição. Julho: Não houve aquisição. Junho: Não houve aquisição. Maio: Não houve aquisição. Abril: Não houve aquisição. Março: Não houve aquisição. Fevereiro: Não houve aquisição. Janeiro: Não […]
RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (IMÓVEIS)
2025 2024 Dezembro: Não houve aquisição. Novembro: Não houve aquisição. Outubro: Não houve aquisição. Setembro: Não houve aquisição. Agosto: Não houve aquisição. Julho: Não houve aquisição. Junho: Não houve aquisição. Maio: Não houve aquisição. Abril: Não houve aquisição. Março: Não houve aquisição. Fevereiro: Não houve aquisição. Janeiro: Não houve aquisição. 2023 Dezembro: Não houve […]
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
BAIXAR RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2023 BAIXAR RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2022 BAIXAR RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2021 BAIXAR DECLARAÇÃO ANO 2020 BAIXAR RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2019 BAIXAR RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2018 BAIXAR RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2017
Contratos
CONTRATO Nº 20210028 CONTRATO Nº 20211001 CONTRATO Nº 20211002 CONTRATO Nº 20211003 CONTRATO Nº 20211004 CONTRATO Nº 20211005 CONTRATO Nº 20211008 CONTRATO Nº 20211009 CONTRATO Nº 20211010 CONTRATO Nº 20211011 CONTRATO Nº 20211012 CONTRATO Nº 20211013 CONTRATO Nº 20211014 Contratos Secretaria de Assistência Social CONTRATO Nº 20210027 Prefeitura Municipal de Oeiras CONTRATO Nº 20171030 CONTRATO […]
Decretos
Para pesquisar Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquisa, digite o filtro que desejar. Sugestões para DECRETOS: Número do Decreto (Exemplo: Decreto Municipal Nº 045 ou apenas o […]
Convênios
Resumo de convênios Resumo de convênios Convênio no exercício de 2019 Extrato-Proposta-Equipamentos-Agrícola Convênio no exercício de 2018 CONVÊNIO N° 8677512018 – CAMINHÃO CAÇAMBA PÁ ESCAVADEIRA Convênio no exercício de 2017 Contrato de Repasse Quadra Poliesportiva BANHEIROS FUNASA TERMO DE CONVENIO VEÍCULOS N855761-2017
Serviço de Atendimento ao Cidadão
Unidade: Ouvidoria Responsável: Rita Elen da Silva Ferreira Endereço: Endereço: Av 15 Novembro, Nº 1198, CEP: 68.470-000, E-mail: atendimento@oeirasdopara.pa.gov.br Telefone: 91 – 993437403 Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 25 dias a partir da solicitação, recursal 15 dias. Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Solicitar […]