DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00007 – CHAMADA PÚBLICA
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. PESQUISA DE MERCADO EDITAL JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATOS: EM […]
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00001 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE (01) UMA, UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), PORTE I, NO BAIRRO LIBERDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO OEIRAS DO PARÁ – PARÁ. PLANILHA_ORCAMENTARIA_-_UBS_LIBERDADE_ Planilha_de_Composicao MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS – […]
Processo Seletivo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-0027-A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS E TÉCNICO (AEROSOL NEBULIZADOR, APARELHO DE PA ADULTO E COBERTOR DE ÓBITO) QUE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE DECRETO ESTIMATIVA DE MERCADO-MAPA COMPARATIVO INDICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO […]
DECRETOS COVID-19
Decreto Municipal N° 013/2020-GP-PMOP, de 07/04/2020.
Institui o comitê de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus-covid-19 e da outras providências. O excelentíssimo Prefeito Dinaldo Aires, no uso de suas atribuições legais previstas na lei orgânica municipal, decreta: Art. 1° Para o enfrentamento da situação de emergência declarada pelo decreto municipal n° 006 de 23 de março […]
Ouvidoria Prefeitura de Oeiras do Pará
E-mail: ouvidoriapmop2020@gmail.com, WhatsApp: 91 992037813
DECRETO MUNICIPAL N° 004/2020-GP-PMOP, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
O excelentíssimo Sr. Prefeito Dinaldo Dos Santos Aires, resolveu suspender os serviços públicos em vários órgão e secretarias municipais como a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, de 18 à 31 de Março de 2020, serviços sociais e outros… A suspensão como todos nós sabemos e necessário para ajudar no combate ao Coronavírus […]
Socialização de Sistema de produção da pimenta-do-reino em tutor vivo e cultivares em Oeiras do Pará
Socialização de Sistema de produção da pimenta-do-reino em tutor vivo e cultivares em Oeiras do Pará. Dias 04 e 05 de dezembro de 2019 Comunidade: Nova América, Km 57, BR 422 COORDENAÇÃO E LOGÍSTICA: Prefeitura Municipal de Oeiras. REALIZAÇÃO: Embrapa Amazônia Oriental Secretaria Municipal de Agricultura Prefeitura de Oeiras do Pará – Construindo uma Nova […]
Prefeito Dinaldo Aires assina a portaria Nº 427 que instituí comissão para levantamento das necessidade de Concurso público
NESTA SEGUNDA FEIRA, DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019, O EXCELENTÍSSIMO SR. DINALDO DOS SANTOS AIRES, ASSINOU A PORTARIA N⁰ 427 QUE INSTITUÍ COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE PESSOAL E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. SEGUNDO O PREFEITO, O CONCURSO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS HÁ MAIS DE […]
