RESOLUÇÃO N° 006/2023
DISPÕE SOBRE O RESUÇLTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOPLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. CMDCA-1
RESOLUÇÃO N° 001/2023-CMDCA
A prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, através O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/OEIRAS DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foi atribuída pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 376, de 14 de junho de 1995 e suas […]
RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL DESTINADA À REVISÃO/ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO 02 CMDCA – EDITAL PROC ESCOLHA CONS TUTELAR DECRETO 016/2023
