O Concurso Miss e Mister FESTCAM – 2025
O Concurso Miss e Mister FESTCAM – 2025 será realizado pela Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECULT, Nos dias 07, 08 e 09 de Novembro. Evento este que faz parte da Programação do 36o Festival do Camarão FESTCAM do Município de Oeiras do […]
LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará/PA, por intermédio da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, representada pelo Senhor Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de chamamento público para seleção de projetos culturais, com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais números: 11.525/2023 e 11.453/2023, na Lei […]
EDITAL N°001/2023
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DA BANDEIRA, DO BRASÃO E DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA. EDITAL ERRATA EDITAL II_ERRATA EDITAL Resultados Preliminar Símbolos
CALENDÁRIO LETIVO 2023
CALENDÁRIO LETIVO 2023
EDITAL N° 03/2022 DE SELEÇÃO PARA RESIDENTE DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA
EDITAL RETIFICAÇÃO EDITAL
EDITAL N° 02/2022 DE SELEÇÃO DE DOCENTE PRECEPTOR(A) DO RP
EDITAL RETIFICAÇÃO EDITAL
REGULAMENTO DO CONCURSO MISS FESTCAM 2022
REGULAMENTO MISS FESTICAM
PORTARIA N° 01/2022 SECULT
ALTERA O REGULAMENTO DO 4° CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE OEIRAS DO PARÁ. PORTARIA N° 01/2022
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará através da Comissão Especial De Processo Seletivo Público, da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras do Pará, Torna público o Edital de seleção simplificada para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender. BAIXAR EDITAL EDITAL DE DEFERIMENTO INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO […]
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL
A Resolução CODEFAT Nº 896 de 23.03.2021 alterou os procedimentos para pagamento do Abono Salarial para o próximo exercício. Conforme a nova resolução, o Abono Salarial será pago de acordo com o calendário de pagamento anual estabelecido pelo CODEFAT no mês de janeiro de cada exercício. Os valores do Abono Salarial serão pagos de janeiro […]
