PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00043
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS, SOBRE RIOS DE JURISDIÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL JUSTIFICATIVA MAPA COMPARATIVO MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00029
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (COMERCIAL E MARMITEX), LANCHES E BEBIDAS, EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL JUSTIFICATIVA MAPA COMPARATIVO MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATOS: EM BREVE…
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00040
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ, CONSOANTE À PORTARIA MS Nº 1.670/2019. EDITAL JUSTIFICATIVA MAPA COMPARATIVO MINUTA DO CONTRATO PARECER JURÍDICO PESQUISA DE […]
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO COM 08 SALAS DE AULA PARA A E.M.E.F RAIMUNDO CALDAS, NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE DAS OLIVEIRAS – RIO ITAUCÚ – MEIO RURAL DE OEIRAS DO PARÁ. EDITAL-1 PROJETO-1 PLANILHA ORÇA ESCOLA 08 SALAS CRONOGRAMA ESCOLA 08 SALAS – MEMÓRIA DE CÁLCULO ESCOLA 08 […]
LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará/PA, por intermédio da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, representada pelo Senhor Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de chamamento público para seleção de projetos culturais, com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais números: 11.525/2023 e 11.453/2023, na Lei […]
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00018
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DE ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL ERRATA DO EDITAL JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER JURÍDICO CONTRATOS: EM BREVE…
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. EDITAL JUSTIFICATIVA PARECER JURÍDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATOS: EM […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.19.001 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TERRESTRE E FLUVIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM ANEXO, PARA ATENDER AS NOVAS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.13.10.009 – CPL/PMOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TERRESTRE E FLUVIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA), DEVIDO A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO SRP Nº 9/2022-00020-CPL/PMOP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS EM ANEXO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE […]
TOMADA DE PREÇO 2/2023-00002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO À ESCOLA M.E.F MARIA LUIZA BALIEIRO SOARES. EDITAL PUBLICAÇÃO CPU – 2 Salas de aula – ANEXO ARIRÁ Cronograma – 2 Salas de aula – ANEXO ARIRÁ Memorial_descritivo e Especificações_do_projeto 2 salas ANEXO ARIRÁ Planilha Orçamentária – 2 Salas de aula – ANEXO ARIRÁ projeto […]
