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Decretos

Setembro de 2017

Setembro de 2017

18/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2017- GP-PMOP 

O Prefeito de Oeiras do Pará, no uso de suas obrigações legais e conforme o dispõe interpretação sistemática da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de Abril de 1990.

Baixar Decreto Nº 038/2017

Agosto de 2017

Agosto de 2017

18/08/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2017- GP-PMOP 

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Oeiras do Pará e dá outras providências .

Baixar Decreto Nº 036/2017

 

04/08/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2017- GP-PMOP 

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras providências.

Baixar Decreto Nº 035/2017

 

Julho de 2017

Julho de 2017

17/07/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2017- GP-PMOP 

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Baixar Decreto Nº 034/2017

 

12/07/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2017- GP-PMOP 

Nomeia interinamente Secretário Municipal de Administração do Município de Oeiras do Pará.

Baixar Decreto Nº 033/2017

 

11/07/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2017- GP-PMOP 

Dispõe sobre a criação e regulamentação do comitê de investimentos do Fundo de Previdência do Servidores Públicos de Município de Oeiras do Pará – FUNPREV, e dá outras providências.

Baixar Decreto Nº 032/2017

 

04/07/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2017- GP-PMOP 

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências.

Baixar Decreto Nº 031/2017

Junho de 2017

Junho de 2017

28/06/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2017- GP-PMOP 

Homologa a Resolução Nº 001/2017-CMEOP, do conselho Municipal de Educação de Oeiras do Pará.

Baixar Decreto Nº 030/2017

 

19/06/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2017- GP-PMOP 

Dispõe sobre a nomeação dos membros com assento no Conselho Municipal de Previdência Social do Município  de Oeiras do Pará – CMP.

Baixar Decreto Nº 029/2017

Maio de 2017

Maio de 2017

19/05/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017- GP-PMOP

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Educação do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências.

Baixar Decreto Nº 027/2017

 

05/05/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2017- GP-PMOP

Dispõe sobre a nova composição do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  – CMDCA do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências.

Baixar Decreto Nº 026/2017

Abril de 2017

Abril de 2017

18/04/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017- GP-PMOP

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta, autarquias e fundacional do município de Oeiras do Pará e adota outras providências.

Baixar Decreto Nº 025/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2017- GP-PMOP

Altera o Decreto Municipal  Nº 19/2015-GP-PMOP,  de 14 de Março de 2015.

Baixar Decreto Nº 024/2017

 

05/04/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2017- GP-PMOP

Dispõe sobre a desvinculação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social do CNPJ Nº 04.876.413/0001-95 e da outras providências.

Baixar Decreto Nº 023/2017

Março de 2017

Março de 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2017- GP-PMOP

Nomeia o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Oeiras do Pará.

Baixar Decreto Nº 022/2017

 

31/03/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2017- GP-PMOP

Exonera o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Oeiras do Pará.

Baixar Decreto Nº 021/2017

 

30/03/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2017- GP-PMOP

Exonera a pedido o servidor púbico municipal que menciona.

Baixar Decreto Nº 020/2017

Fevereiro de 2017

Fevereiro de 2017

27/02/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2017- GP-PMOP

Exonera a pedido o servidor púbico municipal que menciona.

Baixar Decreto Nº 019/2017

 

22/02/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017- GP-PMOP

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras providências.

Baixar Decreto Nº 018/2017

 

02/02/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2017- GP-PMOP

Disciplina o funcionamento do complexo de abastecimento e as penalidades aplicadas a inobservância de sua organização.

Baixar Decreto Nº 017/2017

 

01/02/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2017- GP-PMOP

Decreta a Anulação de Títulos de Concessão de Uso Especial para fins de moradia e doação expedidos  pela Administração Pública Municipal de Oeiras do Pará e adota outras providências.

Baixar Decreto Nº 016/2017

Janeiro de 2017

Janeiro de 2017

31/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2017- GP-PMOP

Designa interinamente para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Oeiras do Pará a servidora que menciona.

Baixar Decreto Nº 015/2017

 

18/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2017- GP-PMOP

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras providências.

Baixar Decreto Nº 014/2017

 

09/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Oeiras do Pará.

Baixar Decreto Nº 013/2017

 

06/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017- GP-PMOP

Institui o Sistema Municipal de Regulação de Consultas, Exames, Internações Hospitalares e Urgências do Sistema Único de Saúde no Município de Oeiras do Pará.

Baixar Decreto Nº 012/2017

 

04/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2017- GP-PMOP

Nomeia o Presidente do Fundo de Previdência do Município de Oeiras do Pará – FUNPREV.

Baixar Decreto Nº 011/2017

 

03/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017- GP-PMOP

Dispõe sobre a decretação do ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Oeiras do Pará e dá outras providências.

Baixar Decreto Nº 010/2017

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 008/2017

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Agricultura do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 007/2017

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 006/2017

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Educação do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 005/2017

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Finanças do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 004/2017

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 003/2017

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Saúde do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 002/2017

 

02/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Administração do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 001/2017

 

 

 

 

 

 

 

 

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